Grupo protesta em Belém contra possibilidade de mudança no rol de procedimentos dos planos de saúde

Pais de crianças com deficiência e apoiadores da causa se reuniram na manhã deste domingo (5), na Praça da República, em Belém, para uma manifestação contra mudanças no rol de tratamentos dos planos de saúde, que deve ser votado na próxima quarta-feira (8), no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. 

Atualmente, o rol de cobertura dos planos de saúde definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é entendido pela justiça como exemplificativo, o que obriga os planos a cobrir procedimentos e exames fora desta listagem. Se o rol passar a ser taxativo, os planos de saúde passarão a cobrir apenas o que for definido pela ANS. 

Cyntia Mekdec, diretora do movimento Atuação Inclusiva, grupo organizador do ato, explica que nem todas as patologias estão descritas no rol exemplificativo, por isso, para garantir o tratamento é necessário acionar a justiça. Se o rol for definido como taxativo não haverá mais essa possibilidade, causando impacto a adultos e crianças. 

"Essa mobilização é hoje para protestarmos contra esse rol. Não só crianças com paralisia cerebral, autismo, vão ser afetadas, mas vários tratamentos como pessoas com câncer, pessoas com sequelas de acidentes e outras síndromes que necessitam de terapias mais completas e medicamentos mais elaborados, todos serão afetados", afirma. 

A expectativa de Mekdec é que a mudança não seja aprovada pelo STJ. "Isso vai ser uma vitória muito grande pra nós, continuar proporcionando esse tratamento para os nossos filhos e outras pessoas que necessitam. A gente já paga tão caro por um plano de saúde e o que que a gente tem de benefício? Hoje uma sessão de terapia dura 30 minutos e essas crianças precisam de, pelo menos, um hora de cada sessão, é um tempo muito curto. Por isso, a sociedade de maneira geral precisa se conscientizar disso", declarou. 

O julgamento do rol taxativo iniciou em setembro de 2021 com o voto do ministro Luís Felipe Salomão, favorável ao rol taxativo, e Nancy Andrghi que defendeu o rol exemplificativo. Após isso, o processo entrou em vista e será retomado nesta semana.