Governo Federal promove plenária participativa no Pará com a presença de dois ministros

O Estado do Pará será palco da quinta plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA) participativo do Governo Federal. Em parceria com o Governo do Estado, o evento será realizado na segunda-feira (19), no Hangar, com início do credenciamento às 16h. A audiência terá início às 18h.

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O objetivo do PPA Participativo 2024-2027 é estabelecer as prioridades para os próximos quatro anos. Todas as plenárias são abertas à participação da sociedade. Segundo Elieth Braga, titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), "é de extrema importância a participação da sociedade nesse momento em que o Governo Federal retoma um PPA participativo, ouvindo as demandas da sociedade antes de elaborar um plano plurianual e priorizando as necessidades de cada região. Pela primeira vez, teremos a presença de dois importantes ministros do Brasil, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), para a construção do plano plurianual federal no Estado do Pará".

Essa iniciativa visa permitir que todos os brasileiros participem das decisões sobre como os recursos federais devem ser investidos nos próximos quatro anos, segundo o governo. De acordo com Nazaré Nascimento, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento do Estado do Pará, a participação direta da sociedade garante a representatividade de todos os brasileiros.

"As plenárias em todos os estados da federação são fundamentais para aprimorar esse instrumento de planejamento. O Pará também está em processo de elaboração de seu PPA, e participar desse momento junto à União abre mais um canal de alinhamento de estratégias para o desenvolvimento de políticas públicas e definição de metas que beneficiarão todas as regiões do Estado", afirmou Nazaré Nascimento.

A partir dessas plenárias, as demandas da população serão sistematizadas e analisadas pelas equipes técnicas dos ministérios para possível incorporação ao PPA. O plano será executado por meio dos orçamentos anuais nos próximos quatro anos.

Haverá participação digital

A série de plenárias estaduais teve início em 11 de maio e ocorrerá até 10 de julho, em todas as capitais brasileiras. A participação digital também estará disponível até 10 de julho.

Em julho e agosto, o Governo Federal analisará as propostas e programas mais votados. Em seguida, essas propostas constarão no Projeto de Lei (PL) a ser encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, para ser votado ainda em 2023 e implementado a partir de 2024, considerando as demandas e contribuições da população brasileira.

Para participar, os cidadãos podem contribuir diretamente por meio de uma plataforma digital. Qualquer pessoa cadastrada no Gov.br pode enviar e votar em propostas para o PPA até 10 de julho. Basta acessar o endereço eletrônico, clicar em "Entrar" no canto superior direito da tela, selecionar "Entrar com Gov.br" e preencher os dados necessários.