Governador do Pará defende soluções sustentáveis para manter vocação minerária

O governador Helder Barbalho participou do evento “Mineração na Amazônia: Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, nesta quarta-feira (17), promovido pela Fundação FHC.

No segundo bloco, sob o tema “Mineração, comunidades e preservação na Amazônia: desafios e oportunidades para uma agenda de convergência”, além do governador Helder Barbalho, debateram Ronaldo Lima, da Agência Nacional de Mineração; Pedro Paulo Dias, secretário de Mineração do MME; Otávio Carvalheira, presidente da Alcoa, com a moderação de Roberto Waack, da Concertação Amazônia.

O Pará ficou em primeiro lugar no Brasil, com 35% do total das exportações de minérios, atingindo US$ 27 bilhões, advindos de 180 milhões de toneladas, voltados para mercados como China, Canadá, Bélgica e Alemanha.

De acordo com o chefe do Poder Executivo estadual, a mineração, ao lado do agronegócio, é uma vocação econômica consolidada que tem ligação direta com a floresta. “O nosso desafio não é mudar a vocação do nosso Estado, mas sim encontrar soluções que equilibrem a exploração minerária com as relações sociais e ambientais e, com isto, garantir o desenvolvimento sustentável para a nossa região e para o nosso país”, afirmou.

Arrecadação em 2021 é destaque

Helder Barbalho apresentou dados sobre a atividade mineradora no Estado, com destaque para a arrecadação do Pará em 2021, que alcançou R$ 4,8 bilhões de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem). Ao todo, 93% dos royalties do estado foram destinados a Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste paraense.

Governador citou a importância de instrumentos de fiscalização e controle das atividades (Divulgação)

“Há uma concentração muito forte por conta das províncias de minério de ferro em Parauapebas, onde está a Usina de Carajás e Canaã dos Carajás, onde está o projeto S11D da companhia Vale, e isto demonstra um pouco da concentração desta oportunidade e isto é um dos desafios sociais do Estado, já que a partir deste volume de recursos, se vê uma relação abissal entre cidades que vivem em uma mesma região. A discussão que temos feito é que devemos sempre discutir alternativas que descentralizam a divisão dos recursos sob pena de termos ilhas de riqueza e excelência com cinturões em volta de profundos desafios sociais”, observou o governador do Pará.

O governador citou a importância de instrumentos de fiscalização e controle das atividades e celebrou o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal, há duas semanas, sobre a constitucionalidade da cobrança que autoriza os estados a lançar mãos de mecanismos para executar ações vinculadas à mineração. 

A geração de emprego e renda também foi destacada pelo governador com 25 mil empregos diretos ligados à atividade legal e mais 276 mil vinculados à cadeia minerária, além da qualidade do ticket salarial, o 5º maior do país. 

Um ponto desafiador, conforme Helder Barbalho, é a relação de dependência das exportações do Estado à atividade de mineração, que representa 87% de tudo o que é exportado. Nessa lista para o comércio exterior, se destacam produtos minerais como estanho, ferro bruto e ferro fundido não ligado. 

A atividade segue em expansão no estado com projeções de novas plantas até 2026. “Estamos com várias plantas em fase de consolidação, portanto mostra a grandeza e longevidade da atividade minerária. Temos uma projeção entre os próximos quatro anos de projetos já autorizados em implantação na monta de R$ 10 bilhões de investimentos, apenas nas cidades de Tucumã, São João de Pirabas e Água Azul do Norte”, citou Helder. 

Relação com as pessoas

Para o governador, não há outro caminho para o Estado além da mineração. Entretanto, o Pará representa o maior PIB da Amazônia e a maior população, com 9 milhões de habitantes dos 25 milhões amazônidas. 

A relação entre as mineradoras e as pessoas foi analisada pelo governador, indicando a necessidade de uma nova dinâmica. “É uma ocupação demográfica que indica que onde tem atividade minerária, tem gente. E esta sinergia deve ser buscada. As operações de mineração precisam compreender o novo momento, não dá mais para a relação se dar exclusivamente no momento do licenciamento ambiental e nas exigências legais colocadas no papel”, enfatizou. 

Segundo o governador, assim como se devem evoluir em formas de operação como tecnologias, melhorias de processos produtivos, tratamento de rejeitos e adequação de efluentes, é preciso pensar a relação da empresa com o território em que está instalada, de modo cada vez menos exploratório e predatório e mais colaborativo. 

“Quem continuar com essa visão não terá espaço na mineração moderna, que compatibiliza a exploração minerária com o olhar ambiental. Portanto o diálogo com a participação social permanente facilita com que os projetos sejam sustentáveis, sob pena de vivermos um projeto conflituoso em que a comunidade local perde, mas o operador também tem a sua imagem comprometida e não terá o ambiente interno e externo para a sua qualidade”, pontuou. 

Complexos comunitários

O governador citou a parceria público-privada com a mineradora Vale, que resulta na construção de complexos comunitários em localidades com histórico de alta criminalidade na Região Metropolitana de Belém. Os espaços oferecem mais de 80 serviços governamentais em áreas que recentemente nem conseguiam receber cartas e encomendas pelos Correios. 

O bairro da Cabanagem, por exemplo, conseguiu zerar o número de homicídios entre janeiro e maio de 2022. No comparativo com o mesmo período de 2018, registrou 25 homicídios. “Passados 3,5 anos, o Pará foi o Estado que mais reduziu a criminalidade violenta no Brasil”, disse o governador.

“Conseguimos reduzir em 40,8% o número de homicídios no Pará. E este projeto fez a mudança através da presença do Estado e isso se deu por meio de parceria”, ressaltou o governador. Ele enfatizou a importância de as mineradoras cuidarem do Estado e não apenas das cidades onde atuam para diminuir as profundas desigualdades entre os municípios.

A mineração do futuro, para o governador, deve investir em eficiência, produtividade, fontes limpas e renováveis, recuperação de áreas degradadas, descarbonização, gestão de rejeitos e tecnologia, mas também em pessoas, com a preservação das florestas para uma mineração estratégica de longa vida.