Frente Nacional de Prefeitos propõe emendas à Reforma Tributária para evitar prejuízos aos município

A Frente Nacional de Prefeitos propôs emendas ao texto da Reforma Tributária para não haver prejuízos aos municípios. A notícia foi dada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vice-presidente da entidade, na noite desta segunda-feira (2).

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Edmilson Rodrigues usou a rede social Instagram e marcou nos comentários os três senadores paraenses Jader Barbalho, Zequinha Marinho e Beto Faro, com o seguinte pedido: “peço aos senadores paraenses que olhem com carinho para as emendas propostas pela Frente. Estamos juntos!”. 

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No mesmo post no Instagram, Edmilson gravou um vídeo em que informa que em recente reunião a Frente Nacional de Prefeitos apresentou emendas à Reforma Tributária que favorecem, segundo ele, mais de 70% da população brasileira que vive nas cidades com mais de 80 mil habitantes.

"É pela importância dessas emendas que eu gostaria de, forma respeitosa e fraterna, de pedir aos senadores paraenses, atenção e carinho para com as emendas da Frente Nacional, entre outros elementos, evitar perda do ISS e evitar perdas do ICMS, transformados em um novo imposto”, diz o gestor de Belém e vice-presidente da Frente.

Edmilson argumenta, ainda, que há avanços no texto da Reforma Tributária que agora segue para o Senado, mas há também retrocessos considerando a capacidade financeira dos Municípios, sobretudo os mais populosos, acima de 80 mil habitantes, diz ele.

"Há avanços do primeiro turno que garantem 85% compatível com a população de cada município, mas há propostas de mudanças que trariam prejuízos muito drásticos aos municípios maiores do país, representados pela Frente Nacional de Prefeitos. Agradeço, na condição de vice-presidente Norte da Frente, aos senadores paraenses, porque essa é uma bandeira que está acima dos partidos. Ela representa os interesses dos municípios brasileiros, e dos municípios paraenses, em particular”, destaca o prefeito de Belém na gravação postada nesta noite de segunda-feira.

A Reforma Tributária (PEC 45/2019) passou por diversas alterações até a aprovação na Câmara dos Deputados, em julho deste ano. Agora, ela precisa ser aprovada no Senado.