Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.

O artista está em turnê mundial This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

A declaração de Dino foi uma resposta a matérias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para pedir que o músico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conteúdo de apologia ao nazismo.  

"Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência", escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.

Em seguida, ele alertou de que "consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades".

Na postagem, Flávio Dino lembrou ainda que, no Brasil, é crime, "sujeito inclusive a prisão", a veiculação de "símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", que podem ter pena de dois a cinco anos de reclusão.

Em apresentação em 17 de maio, em Berlim (Alemanha), Roger Waters chamou a atenção do público depois de subir ao palco vestindo um sobretudo de couro preto com uma braçadeira vermelha com 2 martelos cruzados –e não uma suástica.   

A polícia alemã iniciou uma investigação criminal para apurar a suspeita de incitação ao ódio público. O uso e a exibição de símbolos nazistas, incluindo a suástica e a insígnia da SS, é ilegal na Alemanha, com exceções para fins educacionais e em contextos artísticos.

Waters, no entanto, afirma que o figurino era uma referência ao personagem “Pink” da ópera rorock “The Wall” –álbum do Pink Floyd que faz críticas ao regime nazista e ao período pós-2ª Guerra Mundial (1939-1945). “A representação de um fascista desequilibrado sempre fez parte dos meus shows desde o The Wall, em 1980″, afirmou o artista.