Deputados aprovam apoio emergencial aos micro e pequenos empreendedores do Pará

Os deputados estaduais aprovaram, nesta sexta-feira (20), a criação do Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores do Pará afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da pandemia da covid 19.

Conforme a matéria, os recursos do Fundo vão possibilitar operações de financiamento às pessoas físicas e jurídicas, sejam microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte. O valor ficará limitado a R$ 15 mil, com prazo de pagamento de 36 meses, carência de 90 dias para pagamento da primeira parcela e juros de até 0,3% ao mês. 

Esta foi uma das medidas emergenciais adotadas pelo governo do Estado, relacionadas ao coronavírus. O projeto apresentado pelo Poder Executivo foi votado em sessão extraordinária, realizada no final da manhã desta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). 

Pela matéria aprovada, o Fundo fica vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), responsável por gerenciar a liberação do recurso. O Banpará será o agente financeiro das operações relacionadas ao Fundo Esperança, que vai ser constituído por percentual (a ser definido pelo chefe do Poder Executivo) dos lucros e dividendos resultantes da participação acionária do Banpará, outros recursos orçamentários, retorno de aplicações financeiras com o recurso do fundo, amortizações monetárias corrigidas, juros, retornos e quaisquer renda resultantes de operações realizadas com recursos do Fundo, doações em espécie e outros ativos e fontes de receita. 

Emenda aprovada garante a inclusão também das cooperativas entre as atividades abrangidas pelo projeto.