Cúpula da Amazônia: Movimentos sintetizam demandas dos Diálogos Amazônicos

A Cúpula da Amazônia, além de juntar chefes de Estado e governadores que fazem parte dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica, reúne movimentos sociais das referidas nações no debate que abre a agenda durante esta terça-feira (08). O evento acontece em Belém e tem como objetivo discutir uma proposta comum de preservação da floresta. De acordo com o governo federal, a iniciativa é a maior no âmbito ambiental para o ano de 2023. 

O principal objetivo do espaço dado aos movimentos sociais é a apresentação dos relatórios das plenárias realizadas durante o Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a Cúpula. Os discursos apontaram quais as necessidades mais urgentes e o que é preciso fazer para mudar o cenário da Amazônia. Ao todos, foram seis participantes: Eslin Enrique Mata Landaeta, da Venezuela, Manuela Salomé Villafuerte Merino (Equador), Pablo Neri (Brasil), Pablo Solón (Bolívia), Ruth Consuelo Chaparro (Colômbia) e Toya Manchieri (Brasil).

O primeiro a abordar os resultados colhidos foi o boliviano Pablo Solón. Ele destacou os pontos da plenária “Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação, pesquisa acadêmica e transição energética”. Em seus discurso, ele afirmou que o ponto de não retorno, ou seja, momento em que a floresta não consegue mais voltar ao estado anterior, já é um realidade dentro do bioma amazônico e, por isso, as metas estipuladas devem ser expandidas.

“O ponto de não retorno da Amazônia já se encontra aqui. Quando esses biomas se aproximam, há diferença entre a queimada legal e a não legal. Por isso, a meta de zero desmatamento ilegal para 2030 é mais que insuficiente. É preciso proteger pelo menos 80% da Amazônia para 2025. Isso requer que o desmatamento pare. Nós precisamos reabilitar as terras arrasadas pelo fogo e pela monocultura. Os rios, os peixes e os povos indígenas estão sendo afetados pelo petróleo, pela mineração e mercúrio…”, disse.

As medidas propostas por Pablo vão desde combate a mineração ilegal, com plano de mitigação das empresas que tem essa política, até a criação de uma Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) voltado para a participação popular. “Um mecanismo permanente de participação da sociedade civil e dos povos indígenas também. Nós acreditamos que devemos criar esse mecanismo para dar continuidade ao que se decidir a acordado para salvar a Amazônia”, completou. 

Em seguida, Manoela Merino, do Equador, relatou a plenária “A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas”. As proposições dos movimentos participantes abrangem quatro pontos. São eles: combate a grandes projetos na Pan-Amazônia, o respeito à consulta livre, prévia e informada, fortalecimento dos programas de proteção e defesa dos defensores de direitos humanos e reconhecimento das dívidas históricas para a reparação de direitos dessas populações.

Por sua vez, Eslin Enrique abordou as discussões realizadas no âmbito da plenária sobre Amazônias Negras. Em sua fala, o ativista pontuou que é preciso investir em estratégias de economia produtiva para combater a desigualdade e a pobreza que atinge a população afro, que os países assumam compromissos com o enfrentamento do racismo ambiental e que sejam adotadas políticas de promoção da igualdade racial na Pan-Amazônia.

Em relação à plenária sobre mudança do clima, Ruth Chaparro, da Colômbia, elencou algumas das proposições da sociedade civil, que envolvem a construção de um Plano Estratégico Regional de Ação Emergencial para a Amazônia; a adoção de medidas multisetoriais para evitar o ponto de não retorno e a preservação de, no mínimo, 80% do bioma; a implementação de um plano para redução emissões de gases do efeito estufa, entre outras.

Pablo Neri, do movimento Via Campesina, relatou a plenária sobre segurança alimentar e ressaltou que a Amazônia é testemunha da capacidade de abundância que pode ser gerada na terra, por isso ele considera que o combate à fome na região necessita de maior compromisso político. 

“Para garantir saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional nos países é preciso enfrentar os interesses corporativos da indústria da alimentação que exerce poderosa pressão para padronizar a dieta alimentar do planeta. Qualquer perspectiva de desenvolvimento justo e sustentável depende uma política responsável de produção e distribuição de alimentos, que considere as diferenças culturais, étnicas, raciais e de gênero”, afirmou.

Já a última plenária do Diálogos Amazônicos que tratou sobre os povos indígenas das Amazônias foi relatada por Toya Manchineri. Para ele, a maior necessidade desses grupos é o respeito aos direitos já garantidos na legislação. 

“Reafirmamos que o futuro da Amazônia e de outros biomas passa pelo conhecimento dos povos indígenas, portanto, é necessário que os Estados protejam os direitos dos povos indígenas. Proteger o futuro da Amazônia passa pelo respeito do direito à participação, ao respeito aos nossos conhecimentos ancestrais e à ampla proteção dos indígenas em isolamento voluntario”, declarou.