CPI das ONGs do Senado vai realizar audiências em Altamira e Santarém

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga repasses de verbas públicas e privadas a organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (27), requerimento para realização de audiências nos municípios de Altamira e Santarém, no Pará. "São duas cidades emblemáticas pela força das ONGs, são as que mais esse setor se movimenta. Seria necessário a gente ouvir as pessoas e outras organizações que tenham sido prejudicadas frontalmente pelas ações de ONGs", declarou o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), que apresentou o pedido. 

Ainda não foi definido quando essas audiências serão realizadas. Os membros da CPI ainda vão debater as datas e quem serão os convidados. 

Ainda nesta terça-feira, também foram aprovados requerimentos para que todos os governadores e prefeitos de capitais da Região Norte sejam obrigados a prestar informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. As solicitações foram apresentadas pelo relator do colegiado, o senador Marcio Bittar (União-AC). Segundo ele, os requerimentos são semelhantes aos aprovados na terça-feira passada (20) para prestação de informações por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Os documentos contratuais, inclusive os sigilosos, serão analisados pela Comissão. Eles se referem sobre temas relacionados à preservação do meio ambiente, mudanças do clima ou populações indígenas que foram firmados com organizações não governamentais ou organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). 

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Outro requerimento aprovado, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), estabelece a realização de audiência pública com a presença do líder ianomâmi Davi Kopenawa, para falar sobre a atuação de ONGs especialmente no estado de Roraima. O líder indígena Aurélio Tenharim também foi convidado para comparecer à CPI, a pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

"O objetivo da comissão não é demonizar as ONGs, mas separar o joio do trigo”, diz Plínio. Ele também autor de requerimento para que o ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) informem sobre estudos técnicos empregados na expansão de terras indígenas e criação de unidades de conservação, respectivamente. A solicitação já foi aprovada.