Titular paraense da CPI das ONGs opina sobre ‘transparência’ e finalidade da comissão

Na manhã desta terça-feira (20) está marcada a votação de requerimentos de pedidos de informações ou convites apresentados por parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não governamentais (ONGs) do Senado Federal. Até a última segunda-feira (19), cerca de 37 requerimentos estavam na lista, inclusive, solicitando que lideranças indígenas, bem como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Sales, deputado Federal e ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, prestem esclarecimentos ao colegiado. A comissão investigativa irá funcionar por 130 dias, pouco mais de seis meses. 

Os órgãos como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros, também estão na lista de requerimentos com pedidos de informações mais detalhadas.

O maior foco da CPI, instalada no dia 14 de junho, é investigar  financiamento de ONGs, incluindo recursos públicos, como do Fundo Amazônia, e verbas recebidas do exterior. As datas das oitivas serão marcadas apenas quando os pedidos forem aprovados. Por enquanto o que está sendo votado são apenas convites, e ainda não há, de fato, convocações. 

A CPI é composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. Dos onze titulares colegiados, dois são paraenses: Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). Em entrevista ao Grupo Liberal, o senador Zequinha Marinho afirmou que a comissão não tem o objetivo de “demonizar” as organizações não governamentais, pois afirma que há muitas “sérias e que desenvolvem um trabalho importante para a sociedade”. 

Segundo ele, a intenção é investigar ONGs que não têm compromisso com o Brasil, sobretudo com a Amazônia, uma das regiões onde possuem mais atuações dessas entendidas. Zequinha pontuou que a população amazônia têm sofrido ao longo dos anos pressões por parte dessas instituições, que por muitas vezes, a rebaixam a condições de subdesenvolvimento.   

“Está na Amazônia o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O problema é que essas pessoas não são vistas por grande parte dessas ONGs que tem o perfil mais ambientalista. Parece que a copa das árvores, que os satélites não evidenciam as carências dessa população”, acrescentou o senador.

Zequinha destacou que estará junto na comissão para representar o Estado, assim como tantos outros parlamentares nortistas, e que tem como expectativa ajudar nas investigações. Um dos pilares da CPI das ONG’s é descobrir quem patrocina as entendidas e como será o financiamento.

“Vamos passar a limpo, dar transparência e revelar a sociedade a forma de atuação dessas ONGs. Lamentavelmente, uma parte delas acaba atuando como um poder paralelo na região. Precisamos combater isso”, afirmou o parlamentar. 

A Equipe de Reportagem tentou contato com o senador Beto Faro (PT) e está aguardando um posicionamento.

Confira os 11 senadores titulares da CPI das ONGs do Senado:

• Confúcio Moura (MDB-RO);
• Marcio Bittar (União Brasil-AC);
• Styvenson Valentim (Podemos-RN);
• Plínio Valério (PSDB-AM);
• Zenaide Maia (PSD-RN);
• Lucas Barreto (PSD-AP);
• Beto Faro (PT-PA);
• Chico Rodrigues (PSB-RR);
• Jaime Bagattoli (PL-RO);
• Zequinha Marinho (Podemos-PA);
• Dr. Hiran (PP-RR)

Veja os requerimentos que devem ser votados:

• Requerimento 1/2023: Convida Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.
• Requerimento 2/2023: Convida Adriel Kokama, liderança indígena.
• Requerimento 3/2023: Convida Alberto Brazão Goes, liderança indígena.
• Requerimento 4/2023: Convida Valdeci Baniwa, liderança indígena.
• Requerimento 5/2023: Convida Marcelo Xavier, ex-presidente Funai.
• Requerimento 6/2023: Convida Miguel dos Santos Correa, Cacique da Aldeia Bragança.
• Requerimento 8/2023: Convida Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama.
• Requerimento 9/2023: Convida Luiz Fernando Corrêa, Diretor-geral da Abin.
• Requerimento 10/2023: Convida Lorenzo Carrasco, jornalista.
• Requerimento 11/2023: Convida Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa.
• Requerimento 12/2023: Convida Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente.
• Requerimento 13/2023: Convida o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
• Requerimento 14/2023: Convida o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
• Requerimento 15/2023: Convida o senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado.
• Requerimento 16/2023: Convida Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
• Requerimento 17/2023: Convida a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
• Requerimento 28/2023: Convida o Pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará.
• Requerimento 29/2023: Convida o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã.
• Requerimento 30/2023: Convida o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
• Requerimento 31/2023: Convida o senhor Benjamin Benzaquen Sicsú, presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável.
• Requerimento 32/2023: Convida Ysani Kalapalo, liderança indígena.
• Requerimento 33/2023: Convida a Deputada Federal Sílvia Waiapi, deputada federal.
• Requerimento 34/2023: Convida Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
• Requerimento 37/2023: Convida Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no estado do Pará.
• Requerimento 7/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Receita Federal.
• Requerimento 18/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores)
• Requerimento 19/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
• Requerimento 20/2023: Requer que sejam prestadas informações pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
• Requerimento 21/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
• Requerimento 22/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
• Requerimento 23/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
• Requerimento 24/2023: Requer que sejam prestadas informações pela CGU (Controladoria- Geral da União)
• Requerimento 25/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
• Requerimento 26/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
• Requerimento 27/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
• Requerimento 35/2023: Requisita Perito da PF.
• Requerimento 36/2023> Requisita servidor do TCU.