Conselho de Ética da Câmara se reúne para instaurar representações contra 7 deputados

Após quase quatro meses do início dos trabalhos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (30) para instaurar os sete primeiros processos por supostas quebras de decoro de deputados. Entre os parlamentares que devem responder por seus atos junto ao colegiado está Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP), José Medeiros (PL-MT), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Há acusações de quebra de decoro por xingamentos e bate-bocas durante audiências públicas ou sessões, bem como ameaças, transfobia, assédio e até pisão no pé de outro parlamentar.

Para o presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), o ambiente de polarização no legislativo deve aumentar a demanda do colegiado. “O presidente [Arthur Lira] fica preocupado porque a gente tem que garantir o trabalho legislativo, a harmonia entre os parlamentares, mesmo sabendo que é a Casa do contraditório. Todo mundo tem seus pensamentos, ideologias, mas tudo tem que ser feito no equilíbrio, preservando a imagem do Parlamento", declarou, em entrevista ao G1 Nacional. 

Com a instauração das representações, Leur Lomanto Jr. vai sortear uma lista tríplice para fazer a escolha dos relatores, devendo ser excluídos os deputados que forem do mesmo partido ou estado do parlamentar. O relator escolhido terá 10 dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

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Caso o conselho decida pelo prosseguimento do processo, o deputado que responde a representação é notificado e também tem 10 dias úteis para apresentar a defesa por escrito. Em seguida, é feita a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de acusação, como de defesa, o que poderá durar, no máximo, 40 dias úteis. Depois, o relator terá mais 10 dias úteis para apresentar o parecer, pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O relatório deve ser votado pelo Conselho de Ética.

O deputado pode recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em caso de suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.

Veja as representações que estão na pauta desta terça-feira (30):

• PSB representou contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) em uma reunião da Comissão de Segurança Pública destinada a ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino. O partido pede a perda do mandato da deputada.
• PL acusa Márcio Jerry (PCdoB-MA) de importunação sexual e violência política de gênero contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Jerry nega e afirma que situação foi deturpada pela parlamentar. Partido quer perda do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.
• PSOL, PDT, PSB, PCdoB, PT representaram contra Nikolas Ferreira (PL-MG) por uma fala transfóbica no plenário da Câmara. O deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. O parlamentar também desrespeitou as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) - primeiras deputadas federais transexuais da história - ao vestir uma peruca e dizer que, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher. As siglas pedem a perda do mandato de Nikolas por quebra de decoro parlamentar.
• PP diz que Juliana Cardoso (PT-SP) quebrou o decoro parlamentar ao gritar “barbárie” e chamar de “assassinos” parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O PP pede aplicação de sanção cabível contra a deputada.
• PT representou contra José Medeiros (PL-MT) após o deputado federal Miguel Ângelo (PT-MG) afirmar ter sido agredido pelo parlamentar do PL durante sessão plenária. Ele tentou apaziguar uma discussão entre Medeiros e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) quando levou uma cotovelada e uma pisada no pé de Medeiros. Partido pede aplicação de sanção cabível contra o deputado.
• PL acusa Talíria Petrone (PSOL-RJ) de quebra de decoro parlamentar por ter lembrado, durante reunião da CPI do MST (veja vídeo abaixo), de investigações que miram o relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP). Partido pede aplicação de sanção cabível contra a deputada.
• PT representou contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após ele se desentender com o deputado Marcon (PT-RS) em uma reunião da Comissão do Trabalho da Câmara. De acordo com Eduardo, Marcon disse que a facada contra Jair Bolsonaro na campanha de 2018 foi “fake”. Eduardo se levantou e se dirigiu para onde estava Marcon. Os dois foram mantidos separados por colegas. Partido pede aplicação de sanções cabíveis contra o deputado.