CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet nesta quarta-feira

Os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República (PRG), Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente, serão sabatinados, na manhã desta teça-feira, a partir das 9h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, os senadores do colegiado vão analisar se aprovam ou não as escolhas do chefe do Executivo, em votação secreta que pode ocorrer ainda no dia de hoje. Na CCJ, os indicados precisam dos votos “sim” de pelo menos metade dos presentes.

Em seguida, os nomes vão para votação, também secreta, no plenário do Senado, onde precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Caso sejam aprovados, Dino e Gonet podem ser nomeados pelo presidente Lula.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi indicado para o lugar da ministra aposentada do STF Rosa Weber. A mais alta Corte judiciária do país tem 11 membros. Se confirmada a nomeação de Dino, terá apenas uma mulher em sua composição: a ministra Cármem Lúcia, de 69 anos.

Paulo Gonet deve ocupar o lugar do ex-PGR Augusto Aras. O indicado é um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.