Campanha do TRT-8 contra o preconceito e por oportunidades marca o Dia do Orgulho LGBTQIA+

Uma programação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) marca o Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de julho. O objetivo da campanha, que começou no dia 20 de junho e segue até o dia 1º de julho, é levar informações sobre como combater o preconceito à comunidade e, ainda, promover o respeito ao público, que ainda sofre com a falta de oportunidade profissional diariamente e com agressões que levam, inclusive, à morte.

O juiz do Trabalho, da 7ª Vara do Trabalho de Belém, Otávio Ferreira, reforça que a comunidade LGBTQIA+ sofre graves violações de direitos das mais variadas formas, que vão desde a discriminação, em diversos ambientes, até a morte. Ele lembra que, em muitos casos, há a falta de reconhecimento social e familiar, o que fere o direito ao reconhecimento deste enquanto ser humano, na avaliação dele, fundamental para a construção de sua personalidade e de seu desenvolvimento.

“A partir do momento que esse direito é negado aos integrantes da comunidade LGBTQIA+, estes passam a se ver como não aceitos socialmente, o que repercute na própria aceitação do que é. Esse cenário não é compatível com os princípios da igualdade e da dignidade, previstos na Constituição Federal, que garante a todas e a todos a igualdade de tratamento e de direitos, bem como o tratamento digno, sem qualquer discriminação ou forma de preconceito”, analisa Otávio.

O magistrado explica que, com a campanha, o Tribunal pretende assegurar que as pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+ sejam reconhecidas como sujeitos de direitos, respeitadas nas mais variadas formas de existência e dignas de igual respeito e consideração. “A diversidade humana é um valor que deve ser enaltecido e o combate à discriminação é um dever de todos. Dentre as ações adotadas pelo TRT8, teremos o hasteamento da bandeira LGBTQIA+ no lugar da bandeira do Tribunal. Esse ato expressa o reconhecimento e o respeito do TRT8 a todas as pessoas, na ideia de promoção da inclusão social dos mais vulneráveis”, destaca.

Citando um teórico que estuda a igualdade como reconhecimento, ele afirma que mudanças simbólicas nas percepções sociais podem significar notável avanço no status de determinado grupo. “Por isso, o ato simbólico de hasteamento da bandeira tem o objetivo de provocar a reflexão da população sobre a violência sofrida pela comunidade LGBTQIA+, a necessidade de se assegurar tratamento digno e, especialmente, demonstrar que o TRT8 apoia a diversidade, reconhece o seu valor e é contra qualquer forma de discriminação. Espera-se que essa mensagem chegue à população”, conclui.

Também faz parte da programação o cadastramento de currículos de integrantes da comunidade LGBTQIA+, a fim de ofertar um banco de dados para as empresas. Esse cadastro será feito no dia 28, das 9h às 15h, na sede do TRT-8. Um Webinário com a discussão sobre a empregabilidade, para o público interno e externo, dentre outras atividades de sensibilização para o público interno ocorre no dia 1º de julho, de 9h às 11h, com o tema "A diversidade no mundo de trabalho: Orgulho LGBTQIA+ - desafios e ações".

Programação

As ações do TRT-8 contam com atividades presenciais e online e foram elaboradas e coordenadas pelo Grupo de Diversidade do Tribunal, que conta com a participação de dois representantes da sociedade civil, sendo um da Rede Paraense de Pessoas Trans e outra da Rede Trans Brasil. Toda a programação tem o apoio da Rede Trans Brasil, Gestor Consultoria, Instituto Universidade Popular e Movimento LGBTI do Pará.

Entre as atividades disponibilizadas estão o curso "Identidade de gênero: Histórias, Conceitos e Trajetórias", uma ação da Escola Judicial do TRT-8 com o TRT da 6ª Região, que elaborou o conteúdo todo em formato EAD. Voltado para magistrados e servidores, as inscrições para o curso seguem abertas até o dia 30 de junho e a plataforma com o conteúdo ficará aberta até o dia 1º de agosto. Também ficarão, no fundo de tela de todos os computadores de todas as unidades administrativas e judiciais do TRT-8, uma arte das bandeiras dos movimentos LGBTQIA+, no período de 27 de junho até o dia 1º de julho.

Já o dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+, haverá a cerimônia de hasteamento da bandeira LGBTQIA+ no lugar da bandeira do Tribunal, que será feito pela vice-presidente do TRT-8, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho; acompanhada do desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha e do juiz do trabalho, Otávio Bruno da Silva Ferreira, respectivamente Coordenador e integrante do Grupo de Trabalho da Diversidade do TRT-8. NO mesmo dia, a fachada do edifício sede do Tribunal Regional receberá iluminação especial a partir das 18h, marcando com alegria a data com as cores do arco-íris projetadas na edificação.