Em última sessão do ano, Câmara Municipal de Belém aprova dois projetos do Executivo

Também na última sessão do ano na Câmara Municipal de Belém (CMB), na tarde desta quarta-feira (15), os vereadores da capital aprovaram dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal. Um deles, de número 2.713/2021, é referente à concessão do abono de incentivo ao combate à pandemia, pago exclusivamente no mês de dezembro de 2021 aos integrantes das categorias de Agentes Comunitários de Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACs) do município de Belém.

De acordo com a Prefeitura, o abono proposto se trata de medida excepcional, e tem o intuito de oferecer um incentivo financeiro aos profissionais, mesmo sendo em parcela única. “São cerca de 1.312 trabalhadores, entre ACEs e Acs, que irão receber o abono único de até R$ 1.000. Esses profissionais são importantíssimos no combate à pandemia e atingem toda a sociedade. Eles merecem o reconhecimento”, ponta o vereador Allan Pombo (PDT), líder do governo municipal na Câmara.

Os parlamentares da CMB também reajustaram os juros referentes ao Projeto de Lei nº 2.677/2021, aprovado em junho deste ano, que autoriza a Prefeitura de Belém a realizar, por meio de operação de crédito de natureza financeira com o Banco do Brasil, um empréstimo no montante de até R$ 90 milhões, cujo objetivo será: promover ações de urbanização e infraestrutura urbana, pavimentação de vias, coleta e tratamento sanitário, além do fortalecimento institucional dos órgãos do município de Belém.

Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa, vereador Fernando Carneiro (Psol), “o empréstimo permanece o mesmo. Nós já havíamos votado. Nós fizemos apenas uma alteração no montante de juros que podem ser pagos”, reforçou.

Na avaliação do vereador Túlio Neves (Pros), as votações ocorreram como esperado. “A CMB aprovou, durante todo o ano de 2021, Projetos de Lei importantes para a sociedade. Tudo ocorreu de maneira tranquila e mostrou que Câmara está em consonância com a Prefeitura de Belém”. Os PLs agora seguem para o Executivo Municipal.