Câmara de Belém aprova retorno das sessões presenciais a partir da próxima semana

A Câmara Municipal de Belém aprovou o retorno das sessões presenciais a partir da próxima semana. Porém, neste primeiro momento, será feito de maneira parcial – uma parte dos vereadores participará das votações do plenário e outra parte continuará discutindo e votando as matérias pelo sistema virtual. A retomada das atividades presenciais, mesmo que de maneira gradual, foi proposta pelo presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDB) e aprovada durante a sessão online de terça-feira (26).

Apenas três vereadores votaram contra: Fernando Carneiro (PSOL), Toré Lima (Republicanos) e Nilda Paula (PSD). Eles compreendem, entre outros pontos, que não há garantia de segurança à saúde de todos e que a Câmara, como exemplo aos cidadãos de Belém, não deveria reunir muitas pessoas no plenário. Nilda, por exemplo, questionou se a casa não estaria descumprindo os decretos de distanciamento controlado, seja do Estado ou do Município, que estabelecem eventos com no máximo dez pessoas. Ela disse ainda que seria incoerente votar contra a abertura das igrejas, como fez na mesma sessão, e permitir que a Câmara retorne reunindo vereadores e assessores em plenário.

Outros parlamentares, mesmo votando a favor, também levantaram a mesma dúvida de Nilda Paula, sobre a possibilidade da casa descumprir as normas que estabelecem até dez pessoas nos locais.  

Toré Lima defendeu que é melhor a Câmara realizar tantas quantas sessões forem necessárias ao longo do dia, mas de maneira virtual, do que se arriscar retomando as atividades presenciais, já que não haveria condições financeiras de fazer testes em todos os servidores e vereadores que precisariam estar na casa.

Nazaré Lima (PSOL) preferiu se abster da votação.

Pela proposta aprovada, aqueles que não tiverem condições, forem do grupo de risco, estiverem doentes ou tiverem outros impedimentos, podem participar da sessão de forma virtual. A casa continuará fechada ao público. Não será permitida a presenta de assessor no plenário e apenas um servidor por gabinete poderia estar presente na casa.

Mauro Freitas afirmou que a Mesa Executiva da casa vai tratar de todos os detalhes para atendimento das normas exigidas pelas autoridades de saúde, como distribuição de máscaras, álcool gel e limpeza dos microfones. O setor jurídico também vai analisar as medidas necessárias para que todas as normas vigentes, inclusive no que diz respeito a presença de público, sejam cumpridas.  

A ideia inicial do presidente era que a casa retornasse às sessões de segunda a quarta-feira. Porém, o assunto será debatido com a equipe técnica do Poder Legislativo e até sábado ele se comprometeu a informar aos vereadores sobre os dias em que as sessões serão realizadas, horários e metodologia.

“Eu defendo a tese que nós devemos ser a primeira Câmara do Brasil a retornar os trabalhos. Sei que é impossível retornar todos os vereadores. Surgiu a ideia da plenária parcial, uma metade presencial e a outra via online. Para isso, nós deveríamos tomar todas as medidas cabíveis dentro da Câmara. Os servidores que estão trabalhando aqui na casa, receberão o teste, os outros não, porque não vão precisar vir pra casa. Não estamos convocando toda a Câmara, vamos abrir as sessões e dar condições técnicas para que as sessões funcionem de forma parcial e as pessoas que vão trabalhar com certeza farão o exame”, afirmou.

“Acho importante que a Câmara comece logo a voltar de forma presencial, porque a gente pode dar celeridade aos trabalhos. Na minha ideia, a Câmara precisa estar ativa nesse momento de retomada do município de Belém. A Câmara tem papel fundamental nesse processo”, completou.