Calendário eleitoral continua em 2025; confira os prazos para eleitores e entidades

Após a posse dos novos parlamentares eleitos, o calendário eleitoral de 2025 segue aberto com prazos para que eleitores fiquem em dia com a justiça eleitoral e outros procedimentos regulatórios. Nos próximos dias do mês de janeiro ainda haverá prazos, por exemplo, para a regularização da situação dos que se ausentaram no último pleito e a verificação dos sistemas eleitorais, caso haja necessidade. O cronograma de janeiro vai dos dias 6 a 27, entenda.

Na próxima segunda-feira (6), três meses após o primeiro turno das eleições municipais de 2024, termina o período de cessão de funcionários à justiça eleitoral nos estados que realizaram apenas um turno. Em seguida, ainda na primeira semana do mês, a terça-feira (7) marca o prazo limite para eleitores justificarem falta no segundo turno da eleição. Os faltosos podem se apresentar nos cartórios eleitorais ou através do aplicativo e-Título ou pelo serviço disponível no sítio eletrônico do TSE e dos TREs.

Em caso de suspeitas de irregularidades nos sistemas eleitorais, o prazo para solicitar a verificação destes sistemas termina na próxima quinta-feira (9). Segundo as informações compartilhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de verificação só acontece se houver fatos e indícios que justifiquem a ação.

A próxima data do calendário de janeiro, na terça-feira (14), estabelece os prazos do processo de auditoria e segurança dos dados adquiridos durante o pleito. Ao todo são três encerramentos: identificação e armazenagem dos meios utilizados para guardar os dados da eleição; encaminhamento das atas sobre a integridade das urnas e solicitação de auditoria à justiça eleitoral.

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Na quarta-feira seguinte (15), termina o período para outros procedimentos com as urnas utilizadas tanto na votação quanto nas auditorias, são eles: a remoção dos lacres das urnas eletrônicas; retirada e formatação das mídias de votação; formatação das mídias de carga; formatação das mídias de resultado; a manutenção das urnas. A formatação dos meios de armazenamento de dados e o descarte das cópias de segurança dos dados, também são ações que ocorrem até esta data.

O último prazo previsto no calendário de janeiro define a segunda-feira (27) como a data limite para os estados que tiveram segundo turno, realizarem a cessão de funcionários à justiça eleitoral.