Brasil levará 120 anos para ter igualdade de gênero na política; entenda

Atualmente, a taxa de representação feminina no Congresso brasileiro é de apenas 15% dos parlamentares, sendo que as mulheres constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. Uma estimativa levando em consideração esse percentual, feita a partir de cálculo proporcional, leva à assustadora conclusão de que o Brasil levará mais 120 anos para chegar à paridade de gênero na Câmara dos Deputados e no Senado.  As informações são do portal UOL.

"Essa conta não é precisa. É uma estimativa que considera a manutenção das regras eleitorais e das condições sociais e políticas do país. Mas, nas atuais condições, a paridade dificilmente seria alcançada em menos tempo do que isso", afirma Hannah Maruci, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), doutoranda em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo), pesquisadora de gênero e política e autora do cálculo, feito a pedido da coluna Universa da Uol.

De acordo com o relatório "Mulheres no Parlamento", publicado em 2021 pela ONU Mulheres em parceria com a UIP (União Interparlamentar), num total de 192 países, o Brasil ocupa a 142ª posição em representatividade feminina. Levando em consideração apenas a América Latina, só o Haiti (que não têm nenhuma mulher no Legislativo) está pior do que o Brasil no ranking.

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Dos primeiros lugares no ranking entre as nações latinoamericanas, vêm as lições de que a paridade não é uma utopia, mas um objetivo que pode ser atingido a partir do esforço coletivo. O México, por exemplo, já atingiu 49% da representação feminina segundo o Índice de Paridade Política (IPP), divulgado em 2020. Já a Bolívia, nas últimas eleições, em 2020, atingiu a marca de 56% de mulheres no Senado e na chamada Câmara Baixa do Parlamento, elas representam 48%.

As estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação aos partidos políticos apontam uma desigualdade menor: cerca de 45% do total de 16 milhões de pessoas registradas em agremiações são mulheres, mas essa considerável participação feminina na vida partidária não se reflete no número de dirigentes. Das 33 siglas registradas atualmente, apenas seis são presididas por mulheres.

"Os partidos até estão se movimentando, mas eles são muito patriarcais. Nada que uma legislação faça vai ser suficiente para convencer uma história partidária de 20, 50 anos excluindo mulheres dos quadros", afirma Christine Peter, secretária-geral do TSE e uma das autoras do livro "Constitucionalismo Feminista" (ed. Juspodivm).

Mudanças na legislação 

As mulheres foram autorizadas a votar e serem votadas no Brasil apenas em 1932, com o Código Eleitoral, decretado por Getúlio Vargas. Mas foi só a partir do fim da década de 1990 que iniciativas de apoio à candidatura de mulheres surgiram. Em 2009, uma lei criou a cota de 30% de candidaturas para mulheres. Foi quando se intensificaram as chamadas candidaturas laranjas, registros de fachada de mulheres que entravam na eleição sem a intenção de concorrer, mas para garantir o dinheiro do fundo eleitoral e preencher a cota.

Para tentar resolver o problema, em 2018, o TSE estabeleceu que os partidos políticos deveriam destinar ao financiamento de campanhas de suas candidatas, no mínimo, 30% do total de recursos do fundo partidário utilizado nas campanhas (em ações como formação política) e pelo menos 30% dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), conhecido como fundo eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Por último, em 2021, duas novas medidas importantes foram incorporadas à legislação. Primeiro, uma emenda constitucional passou a determinar que votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras sejam contados em dobro para efeito de distribuição dos recursos do fundo eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Em outra frente, a lei nº 14.192/2021 estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero, ou seja, quando mulheres são atacadas dentro do meio em razão de sua condição feminina. Para a secretária-geral do TSE, Christine Peter, o tema sempre importou para a democracia brasileira. "Mas, nem de longe, as leis surtiram o efeito significativo desejado", diz.

“Avançamos em 2021, um ano muito importante porque se previu o crime de discriminação da mulher na política por meio de violência. Não adianta dar dinheiro e obrigar os partidos a fazerem as campanhas se as mulheres não são acolhidas nesse ambiente, se não participam sem medo da morte ou de violência física ou psicológica”, afirma Peter.

As mulheres já podem votar, já podem ser eleitas e há leis de incentivo para suas candidaturas. Por que elas ainda não estão presentes de forma mais proporcional no Congresso?

A secretária-geral do TSE confirma a tese das especialistas ouvidas por Universa sobre a necessidade de mudanças culturais da sociedade. "Nossa sociedade tem que estar educada, tem que estar consciente e querer ver mulheres no poder. Infelizmente, ainda estamos longe disso. A sociedade ainda não acha natural que elas se envolvam com política e ainda são rejeitadas nesse ambiente. Precisamos que todos percebam que, sem mulheres legislando, a democracia não é completa e a sociedade fica sub-representada. Não depositemos tanta esperança na legislação. Ela contribui muito, mas ativistas e a sociedade civil precisam lutar."

(Luciana Carvalho, estagiária, sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)