Belém apresenta resultados iniciais do Plano de Redução de Riscos com foco em alagamentos

O Ministério das Cidades, capitaneado por Jader Filho, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, recebeu nesta semana os primeiros resultados do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) em Belém. A iniciativa, coordenada pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), apresentou um panorama inicial sobre impactos, ameaças e vulnerabilidades mapeadas em 14 bairros da capital paraense.

Durante o encontro realizado na última semana, pesquisadores, representantes de instituições e moradores discutiram os principais problemas identificados: alagamentos, inundações, falta de saneamento básico, ausência de pavimentação e criminalidade.

Segundo o engenheiro ambiental e coordenador-geral de Planos de Prevenção e Mitigação de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), Leonardo Varallo, o projeto é um marco para a região Norte. “Pela primeira vez na história, um PMRR está sendo elaborado nessa região. A iniciativa reconhece tanto a diversidade social quanto os processos geo-hidrológicos que produzem situações de risco de desastres no Brasil”, afirmou Varallo.

O trabalho faz parte do programa Periferia Viva, que integra o Ministério das Cidades e tem o objetivo de urbanizar favelas, regularizar assentamentos e realizar obras de contenção de encostas. Com um investimento total de R$ 7 bilhões, o programa foi dividido em duas etapas: a primeira, iniciada em 2023 com R$ 5,2 bilhões, e a segunda prevista para 2025, com expectativa de aplicação do valor restante. No Pará, o investimento totaliza R$ 880 milhões, sendo R$ 495 milhões do Novo PAC e R$ 385 milhões do Orçamento Geral da União, conforme destacou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Moradores de Belém participaram e mapeamento

O mapeamento das áreas de risco em Belém foi realizado com a participação ativa dos moradores por meio de 13 oficinas. Os bairros contemplados incluem Jurunas, Condor, Terra Firme, Guamá, Marco, Curió-Utinga, Telégrafo, Canudos, Icoaraci, Bengui, Cabanagem, Ilha do Combu, Outeiro e Mosqueiro. O foco principal foi identificar áreas sujeitas a alagamentos, inundações e erosões nas margens dos rios.

Kátia Demeda, coordenadora de Mapeamento Participativo do PMRR Belém, explicou que foram utilizados dois tipos de mapeamento: o participativo, em diálogo com os moradores, e o técnico, que contou com imagens aéreas captadas por drones em áreas urbanas e não urbanas, incluindo as ilhas. “Nas áreas mais urbanas, os principais desafios são as inundações e alagamentos, influenciados pelo ciclo de chuvas e pelas características geográficas da cidade, marcada por cursos d'água sobre os quais ocorreu a ocupação urbana”, detalhou.

Erosão costeira é desafio

Nas regiões insulares, o maior desafio identificado foi a erosão costeira. “O nível das águas está subindo, e os moradores consideram isso um problema preocupante”, destacou Kátia.

Além dos riscos naturais, o levantamento identificou vulnerabilidades como falta de saneamento básico, ausência de pavimentação em algumas vias, acúmulo de lixo em locais inadequados, aglomeração em áreas específicas e criminalidade, que agravam os impactos já existentes.

O projeto de mapeamento faz parte da segunda fase da cooperação técnica entre o Ministério das Cidades e outras universidades brasileiras. Outras 16 universidades devem entregar, em breve, os primeiros resultados de 19 PMRRs espalhados pelo país. As etapas seguintes incluem o planejamento técnico, com a indicação de medidas para controle e prevenção em áreas de risco.