Aumento de 289% das bolsas de residência médica é aprovado por comissão da Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que propõe o aumento do valor da bolsa paga aos médicos durante os cursos de residência. A partir de janeiro, por decisão do governo federal, o valor da bolsa passará a ser de R$ 4.100. As informações são da Veja.

A proposta é do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e visa igualar o valor ao que é pago como salário aos médicos do programa Médicos Pelo Brasil, o antigo Mais Médicos, que recebem R$ 11.865 por mês. Caso o projeto vire de fato lei, o aumento da bolsa aos residentes será de 289%.

A residência é uma pós-graduação que médicos fazem em entidades públicas e privadas em busca de especialização. O valor recebido é uma bolsa regulada pelo Ministério da Educação e não configura vínculo empregatício e nem tem os benefícios previstos na carteira assinada, por exemplo. Já os profissionais do Médicos Pelo Brasil são celetistas contratados pelas gestoras dos hospitais ou unidades de pronto atendimento.

Segundo o autor do projeto, os profissionais do Médicos Pelo Brasil são generalistas e cumprem carga de 40 horas semanais, enquanto os residentes trabalham 60 horas durante a especialização e recebem menos em comparação com os primeiros.

“Precisamos valorizar o médico especialista, sob risco de, num futuro próximo, termos generalistas para diagnosticar uma apendicite, mas faltar um especialista para operar o paciente”, disse o deputado que também é ortopedista.

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e, na sequência, vai para a Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada nessas duas etapas, o PL vai para análise das comissões no Senado, sem necessidade de passar por votação em plenário.