Atraso nos salários de professores vira regra em São João de Pirabas, diz Sintepp

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará (Sintepp) de São João de Pirabas denunciou, à reportagem do Jornal O Liberal, uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura municipal. Desde o início do mandato da prefeita Kamily Araújo, que assumiu o posto em janeiro de 2021, professores vem sofrendo com atraso de salários e direitos a gratificação, além do aumento na terceirização de atividades.

A gestão financeira do município é comandada pelo Secretário de Planejamento e Gestão do Município, o ex-prefeito de Salinópolis, Paulo Henrique Gomes (PSDB), que também é marido da prefeita. Paulo Henrique foi envolvido recentemente em uma briga na Câmara Municipal de Vereadores de Salinópolis, quando também agrediu o presidente da Casa, Eron Carvalho (Republicanos).

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De acordo com a coordenadora geral do Sintepp de São João de Pirabas, Rosimar Souza, ao assumir o mandato no ano passado, a prefeita publicou um decreto exigindo que todos os servidores fizessem o recadastramento municipal. Seria necessário levar todos os documentos pessoais e profissionais, como diploma e comprovantes residenciais, por exemplo, atualizados. O funcionário que não entregasse os documentos, não receberia o salário. A entidade garante que, mesmo com a entrega da documentação, muitos ficaram sem receber no mês de dezembro, janeiro e fevereiro.

“Ela deixou de pagar o salário de dezembro de várias secretarias. Disseram que iam pagar em janeiro, depois fevereiro, e nada. Aí entramos com uma ação no Ministério Público do Estado, recorrendo pelos três meses em atraso. E tinha recurso do Fundeb, de R$ 2 milhões, mesmo assim não pagaram. Em maio começou a pagar, de três vezes, sendo que poderia ser de uma só, porque havia o recurso. A prefeitura tinha pedido para ser de sete vezes, porém a Justiça entendeu que seria absurdo”, declarou a servidora.

Atraso de salários de professores virou regra

Rosimar afirma a prefeitura ainda não pagou o salário referente ao mês de dezembro, e alguns servidores de outras secretarias também estariam até agora sem receber pelo mês de trabalho – em alguns casos, o valor referente à fevereiro foi menor do que o correto, sem qualquer explicação ou justificativa por parte da gestão. “Tivemos servidores que perderam R$ 1.500, R$ 1.100. Professores e vigias que atuam na educação perderam a gratificação de pós-graduação, porque ela decidiu pagar apenas 20% para alguns, e apenas para alguns sorteados, né? Porque outros não pagou simplesmente porque não gosta do funcionário. Aí diz que foi um erro, que a pessoa tem que recorrer, e até então as pessoas continuam recorrendo e não recebem o benefício. Outras pessoas eles disseram que estavam com seus diplomas falsificados. Em torno de 50 professores”, explicou.

O Sindicato, então, teria contratado uma assessoria jurídica para tratar do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desses professores. Alguns destes docentes trabalham há 10 anos, outros há 17, no município. Para Rosimar, passar por um constrangimento desses perante a comunidade, de dizer que seus diplomas são falsos, trouxe muito prejuízo à vida profissional desses servidores. “Isso foi dito até numa sessão da Câmara Municipal, e aí correram atrás de saber o motivo de terem recebido essa acusação, de estarem respondendo por esse PAD, foi quando o advogado verificou o trâmite todo errado, porque um PAD não é feito dessa forma, tem que seguir um trâmite para se fazer um PAD contra um servidor”, disse.

Outros 50 servidores que estavam respondendo ao PAD pela acusação de falsificação do diploma conseguiram provar que seus certificados eram verdadeiros. “Mas isso é motivo de muita tristeza, de saber que uma gestão pune e age dessa forma com os servidores efetivos”, acrescentou. Ainda segundo a coordenadora geral do Sintepp, não é só a Secretaria de Educação que sofre ataques da gestão.

Desmandos da gestão também atinge saúde

Segundo a educadora, a saúde também enfrenta problemas com o repasse de remédios e ainda no que se refere à estruturação da equipe, que hoje não conta mais com enfermeiro e possui médico em apenas um horário.

“Em outras gestões a gente via sempre tinha enfermeiro, sempre tinha o médico de plantão. Pessoas que trabalhavam no hospital nos finais de semana e nos feriados. Hoje é precário o atendimento”, pontua Rosimar. Além disso, a servidora fala que os médicos não recebem hora extra nem os técnicos da área da saúde, e todos os funcionários perderam suas gratificações sem comunicação prévia. Ela também aponta que existem pessoas contratadas de forma temporária e sem qualificação para assumir postos em quadros da prefeitura.

“As pessoas terceirizadas, por exemplo, são exploradas. Trabalham no transporte, em algumas situações, 12 horas por dia, não recebem hora extra, aí a população fica sem atendimento adequado do Conselho Tutelar, ou de qualquer outra secretaria. O Conselho Tutelar, por fazer algumas denúncias, ficou sem receber o pagamento do mês de janeiro. Eles tiveram que entrar com uma ação judicial para receber em fevereiro o pagamento. Aí se recusa a dar a assistência a essas pessoas do Conselho Tutelar”, ressaltou.

Rosimar disse ainda que o Conselho tem problemas para fazer os atendimentos, já que, segundo ela, nunca tem combustível. “As assistentes não dispõem mais de carro para fazer as visitas sociais que deveriam estar acontecendo grandemente no município, por uma série de situações, estão há dois anos paralisados esses trabalhos na Secretaria de Assistência Social, por falta de combustível. Então é um carro nessa secretaria para fazer as atividades do Bolsa Família, que são visitas sociais que precisam ser feita também por técnicos, assistente social e psicólogo, e ficam ali no prédio sem poder sair, sem poder fazer o seu trabalho, sem poder fazer a diligência”, destaca.

O Sintepp reforça o receio dos servidores de fazer denúncias, já que a prefeitura estaria punindo com o atraso do pagamento dessas pessoas. O Sindicato afirma que até os familiares dos denunciantes são transferidos da sede para o interior, ou o inverso, como retaliação. “Então é uma série de assédios morais que as pessoas vem sofrendo desde quando a prefeita Kamily Araújo se instalou no município de São João de Pirabas”, finalizou.

A reportagem de O Liberal entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura do município, e não teve retorno sobre as denúncias contra a gestão municipal.