Após a aprovação da reforma tributária em 1º Turno, deputados analisam alterações no texto

Após aprovar a reforma do sistema tributário em 1º Turno, nesta noite de quinta-feira (6), a Câmara Federal segue discutindo e votando tentativas de mudanças no texto original, conforme prevê a dinâmica regimental da sessão. Com isso, os parlamentares ainda analisam destaques, ou seja, alterações no texto.

Pelo regimento da Casa, os destaques são Instrumentos regimentais que permitem a apreciação posterior de parte de proposição, de emenda ou de subemenda mediante requerimento aprovado pelo Plenário ou por comissão.

A PEC precisa ser aprovada em 2º turno antes de ir ao Senado aprova texto-base da reforma tributária no 1º e 2º  turno. 

Por se tratar de uma PEC, a reforma tributária precisava dos votos favoráveis de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. A partir de agora, ela vai para o Senado, onde necessitará do aval de 49 dos 81 senadores também em dois turnos para ser promulgada.