Anatel aperta cerco contra empresas que praticam telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está apertando um pouco mais o cerco contra as empresas que praticam o telemarketing abusivo. Nesta terça-feira (18), a autarquia anunciou novas medidas para tentar combater a prática, incluindo o bloqueio de números que fazem a chamada ligação automática, que normalmente dura de zero a três segundos, e tem como único objetivo saber se o número existe e se está sendo utilizado por alguém. Normalmente, são chamadas feitas por robôs. 

A autarquia também anunciou que vai ampliar a determinação para bloquear as linhas telefônicas de uma empresa quando a mesma realizar pelo menos 100 mil chamadas por dia, somando todas as linhas telefônicas; e se 85% das 100 mil chamadas feitas pela empresa tiverem duração de zero a três segundos; além de divulgar mensalmente o nome das empresas que mais perturbarem o consumidor praticando o telemarketing abusivo.

Para o advogado Antônio Gama, que há 16 anos atua na área do Direito do Consumidor, embora essa seja uma situação incômoda, não é muito comum ainda o consumidor fazer denúncias formais sobre o telemarketing abusivo. “Vemos hoje que essas chamadas abusivas, automáticas, não costumam figurar nas listas de reclamações do Brasil inteiro. Isso acontece porque o consumidor não formaliza esse tipo de reclamação, fica mais no campo do bate-papo com os amigos, embora todo mundo reclame”, explica. 

Segundo o especialista, para se proteger, o consumidor precisa, sim, atentar mais para a formalização das queixas. “Quanto mais o consumidor utilizar os Procons, a Delegacia do Consumidor, os canais do governo federal, a plataforma ‘Reclame Aqui’, mais a gente vai conseguir mensurar quantos estão passando por isso e mais vai se poder sancionar através de uma multa essas empresas”, avalia. 

A engenheira civil Eliane Cardoso, de 36 anos, é uma paraense que sente terrivelmente incomodada pelas ligações de telemarketing. Ela diz que embora nunca tenha formalizado uma reclamação, coloca em descrédito qualquer empresa que tenha esse tipo de prática. “Eu vejo como uma falta de respeito total, fazendo inclusive com que eu acabe perdendo o interesse por algum produto ou serviço dessas empresas. Atualmente, nossos telefones são instrumentos de trabalho e estudo, e essa ação das empresas acaba, por muitas vezes, nos prejudicando, já que são quase sempre ligações insistentes e nos horários mais inoportunos”, analisa. 

O advogado Antônio Gama diz que o consumidor que se sentir lesado também pode procurar diretamente a Justiça para resolver a questão. “Eu mesmo tenho um controle de quantas ligações eu recebo durante o dia. Uma vez o consumidor identificando qual é a empresa que está ligando pra ele, pode procurar inclusive o Poder Judiciário e ajuizar uma ação contra aquela empresa, se isso não for resolvido de forma administrativa”, completa.

Em nota, o Procon Pará esclareceu que, em 2021, foram realizados 1.310 bloqueios de telemarketing no site da Diretoria.  Em 2022, o número soma, até agora, 2.939 bloqueios. Para realizar o bloqueio, o consumidor pode acessar o site do Procon Pará, em www.procon.pa.gov.br.