59 mil eleitores com deficiência podem votar no Pará 

Para as eleições de 2022, 59.022 eleitores paraenses declaram possuir algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O número aumentou 46% em relação às eleições gerais de 2018, quando 40.342 pessoas com alguma deficiência estavam aptas ao voto no estado. Deste público, 27,72% indicou ter deficiência de locomoção. 17,52% possui deficiência visual e 9,6% afirma ter deficiência auditiva. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, são 21.430 os locais adaptados com acessibilidade para estes eleitores. Em todo o Brasil, o número de eleitores com deficiência é de 1,2 milhões, 35,27% a mais do que em 2018.

Segundo Jordeci Santa Brígida, diretor técnico da Associação Paraense de Pessoas com Deficiência, a atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará tem sido positiva no sentido de apoiar a inclusão deste público no processo eleitoral. "Eles sempre nos apoiaram. E nós ajudamos o Tribunal com o treinamento. Vejo com bastante alegria isso. Também nos informamos sobre as seções, para que elas sejam de fácil acesso e para evitar prédios com seções no segundo piso. Outro ganho é o acompanhante poder ir até a cabine com autorização do mesário no caso de paralisia cerebral e deficiência visual, por exemplo", afirma o assistente social. 

Apenas oito candidatos com deficiência, porém, disputarão o pleito no Pará. Na opinião de Jordeci, o grupo precisa de mais representatividade na política. "Temos que avançar porque o médico tem representante, o professor tem. Só o nosso movimento que é marginalizado por representações políticas. Temos um vereador em Belém hoje (Amaury da APPD, do PT). Vejo com grande alegria isso e penso que é uma conquista política de todos. Precisamos de representantes que sofram e sintam na pele o preconceito e discriminação. Representantes que nos entendam. Meu apelo é que todos compareçam às urnas", diz. 

Kariny Fidelix Franco é analista judiciária do Núcleo Sócio Ambiental do Tribunal e lembra que todos os cidadãos devem participar ativamente da vida política de um Estado, devendo ser garantido a todos os meios para exercer esse direito. Ela afirma que o TRE desenvolve uma política de acessibilidade por meio da promoção da inclusão social, da equiparação de oportunidades e do incentivo ao exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ao possibilitar o acesso amplo e irrestrito, com segurança e autonomia aos serviços da Justiça Eleitoral e removendo, gradualmente, as barreiras físicas, arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais presentes no processo eleitoral como um todo.

"Ademais, vale ressaltar que tal estímulo à participação política de tais eleitores encontra fundamento legal no art.76, da Lei 13.146/2015, o estatuto da pessoa com deficiência", afirma. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência no momento do voto. Elas podem ser auxiliadas no instante de votar, caso o presidente da mesa receptora de votos ateste que essa ajuda é fundamental. Nesse caso, podem ser acompanhadas por alguém de sua confiança, inclusive na cabine de votação.

Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito, indicando, para a pessoa votante, qual cargo está em votação no momento, nesta sequência: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. 

No ano das eleições, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral  situações que dificultem o exercício do voto, como as relacionadas com a locomoção e a visão. O prazo oficial para essa solicitação terminou em 4 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, porém, se a pessoa com deficiência não tiver requerido no prazo oportuno a transferência, poderá comunicar suas limitações à mesária ou ao mesário, para que a Justiça Eleitoral possa tomar as soluções cabíveis no momento, garantindo que ela vote.