500 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida vão ter placas solares; investimento é de R$ 3 bilhões

O objetivo do governo federal é tornar a conta de luz dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) mais acessível. Para isso, foi anunciada a instalação de placas solares em 500 mil unidades residenciais do programa. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os ministros das Cidades, Jader Filho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento em Belo Horizonte (MG), na última sexta-feira (28).

Essa ação faz parte da nova etapa do Programa Luz para Todos, que vai aplicar R$ 3 bilhões para a compra e instalação dos painéis fotovoltaicos. O investimento será financiado pelo orçamento da União destinado ao Minha Casa, Minha Vida.

O governo federal quer promover uma atuação coordenada entre o Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Eficiência Energética e o Programa de Combate à Pobreza Energética. O principal objetivo é reduzir os gastos das famílias com a conta de luz, com ações voltadas principalmente para famílias de baixa renda do MCMV, prioritariamente na faixa 1 (urbanas e rurais), podendo também se estender à faixa 2, em casos específicos.

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Impactos

Desde 2023, o governo buscou garantir a energia solar no MCMV. Aprovada no Congresso Nacional, a lei que recriou o MCMV previa essa instalação e que as distribuidoras de energia comprassem o excedente de energia elétrica produzido através das placas nas novas unidades. No entanto, esse trecho foi vetado por Lula após pressão do setor, devido ao impacto que isso traria para o setor elétrico e todos os demais consumidores.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a obrigação de compra dessa energia excedente pelas distribuidoras teria um potencial de impacto anual da ordem de R$ 1 bilhão a todos os consumidores do Brasil.

Lula não desistiu da ideia e encomendou aos seus ministros um caminho para viabilizar as placas solares no Minha Casa, Minha Vida. Mesmo com o novo modelo, porém, haverá impacto nas contas de luz. Quem usa energia solar participa de um sistema chamado geração distribuída. Funciona da seguinte forma: o excedente de quem produz sua própria energia a partir dos painéis solares é jogado nas linhas das distribuidoras.

Essas pessoas têm a conta de luz abatida proporcionalmente à energia injetada e não são cobradas pelas distribuidoras pelo uso das linhas. Esse uso é cobrado de todos os consumidores de energia pela conta de luz.

1ª Etapa em Minas Gerais

O ministro Alexandre Silveira informou que só em Minas Gerais cerca de 16 mil famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida, em 40 municípios, vão receber as placas solares. “A partir de hoje, o Minha Casa Minha Vida se une ao Luz Para Todos, é a união da sustentabilidade”, disse ele.

"Vamos instalar placas solares nas residências do programa, reduzindo a conta de energia das famílias de baixa renda. Esta é a transição energética na prática, levando energia limpa e renovável e combatendo a pobreza energética, levando resultados diretamente na vida das pessoas”, afirmou Silveira.