Sefa apreende 30 toneladas de açaí e 16,5 metros cúbicos de madeira no interior do Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 30 toneladas de açaí na segunda-feira (31/3) congelado que estavam sendo transportadas sem documento fiscal regular. A apreensão ocorreu no posto fiscal localizado no município de São Francisco do Pará, nordeste do estado. A carga foi avaliada em R$ 308 mil. 

“Os fiscais abordaram um veículo carregado com 30 toneladas de açaí. O condutor apresentou nota fiscal informando que a carga era oriunda da cidade de Coari, no Amazonas, com destino à Santa Catarina. Porém, o comprovante de transporte aquaviário datava do dia 30/3, tempo humanamente impossível de realizar o transporte entre a suposta origem do açaí e o posto fiscal da Sefa”, relatou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.

Ao observar a carga, a equipe notou que a embalagem descrevia o produto como do Estado do Pará, comprovando a origem paraense. O documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrada autuação fiscal no valor de R$ 66.600, referente ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa.

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Madeira no Araguaia 

Ainda na segunda (31/3), a equipe de fiscalização do posto fiscal de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, km 38, próximo de Santana do Araguaia, sudeste do Pará, apreendeu 16,5 metros³ de madeira vermelha serrada, no valor total de R$ 22 mil.

“A carga estava sendo transportada sem documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade, Renato Couto. A fiscalização realizou a cubagem e identificação da madeira, que gerou a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de mais de R$ 7,7 mil

A Polícia Militar prestou o apoio na ação e o caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Santana do Araguaia, pois a infração é considerada crime ambiental.