Polícia Federal e Receita Federal realizam operação contra lojas de produtos eletrônicos em Belém

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, realizou nesta quarta-feira (2/4) a operação “SIN TAX”, com o objetivo de reprimir os crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos e de lavagem de capitais. De acordo com a PF, a suspeita é de uma organização criminosa especializada na importação e no comércio fraudulento de aparelhos eletrônicos nos estados do Pará e Piauí.

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A investigação é desdobramento de duas ações da PF: a Operação MERCADOR FENÍCIO, deflagrada em novembro de 2022; e de uma prisão em flagrante em dezembro de 2023, de um viajante no Aeroporto Internacional de Belém, que tentou entrar no país com diversos aparelhos eletrônicos, sem os procedimentos de importação regular e o recolhimento dos tributos devidos.

Foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 deles em Belém e o outro em Teresina, no Piauí, com participação de 16 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal. 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Pará, responsável por emitir as ordens judiciais, também determinou o sequestro e o bloqueio patrimonial no valor de R$ 6,4 milhões. Em um dos estabelecimentos alvo da operação, os agentes apreenderam celulares e computadores.

Ainda conforme a PF, a investigação revelou uma organização criminosa que atua na importação clandestina, no transporte, no depósito e na comercialização de eletrônicos, como drones e celulares de alto custo, frutos de descaminho. Após entrarem no país, os produtos eram vendidos em cinco lojas; quatro de Belém e uma de Teresina, incluindo em shopping centers.  

A polícia ainda identificou padrões de sonegação fiscal e indícios de lavagem de capitais, como a constituição de empresas com sócios sem lastro econômico-fiscal, sendo todas vinculadas ao líder da organização. 

O delegado Roger Morgado, da PF, diz que a apuração indica que o comandante da organização criminosa seria um empresário conhecido em Belém, “que operava com várias lojas de nomes diferentes, utilizando laranjas”. Esse empresário também migrou para o mercado de plataformas digitais, operando com uma grande movimentação de dinheiro. Houve um acréscimo de patrimônio desse empresário significativo. Nós identificamos nos últimos anos mais de R$ 6 milhões de acréscimo patrimonial. E a partir daí começamos a investigar por quê Belém aparecia na listagem de cidades com o maior número de compras de um aparelho de uma empresa líder de mercado”, conta.

“Identificamos uma lavagem de dinheiro desproporcional a esse tipo de operação. Então não se fala apenas de um descaminho ou sonegação de imposto de um aparelho celular. Se fala de um montante de dinheiro sendo movimentado em vários mercados clandestinos, em várias atividades criminosas”, acrescentou.

Entre os alvos da operação apontados como “laranjas”, está um estrangeiro natural do Suriname. Machado ressalta que ele “pode ser o elo de ligação entre o empresário e o mercado do Suriname”.