Saiba como funciona o processo de identificação dos corpos encontrados dentro de embarcação no Pará

A investigação da Polícia Federal sobre os nove corpos - oito deles encontrados dentro de uma embarcação e outro localizado próximo a ela no último final de semana, em Bragança – está na fase de apuração sobre a identificação das vítimas e as causas da morte. Os cadáveres chegaram ao Instituto Médico Legal (IML), em Belém, na terça-feira (16). Desde então, estão sendo periciados no local pela PF, em conjunto com a Polícia Científica do Pará (PCEPA).
  
O trabalho realizado pelas instituições segue o protocolo da Interpol, o qual a PF faz parte, de Identificação de Vítimas de Desastres (Disaster Victim Identification, DVI), produzido pela primeira vez em 1984 e que é atualizado a cada cinco anos. Esse método trata do reconhecimento de vítimas de uma grande catástrofe, como um terremoto ou um ataque terrorista. E, consequentemente, a partir desse esforço internacional coordenado entre as autoridades policiais, permitir que as famílias das vítimas “iniciem o processo de cura e que as sociedades se reconstruam”. 

As tarefas de DVI são apoiadas por um grupo de trabalho, que incluem peritos forenses e policiais, seguindo diretrizes e programas de treinamento de: cuidado às vítimas e apoio à família; assistência ocupacional para equipes DVI; conformidade com padrões internacionais e controles forenses de garantia de qualidade; compartilhamento e troca de informações e assistência operacional a países que não possuem capacidade de DVI.

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De acordo com a PF, documentos e objetos encontrados junto aos corpos apontam que as vítimas eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali, "não sendo possível descartar a existência de pessoas de outras nacionalidades". Há possibilidade das pessoas terem morrido de fome pelo Oceano Oceano Atlântico.

Por meio da perícia realizada nos corpos e no barco foi possível identificar que a embarcação era ocupada por ao menos 25 pessoas, que possivelmente morreram de fome ou sede durante o trajeto no Oceano Atlântico. Além disso, a análise preliminar de documentos encontrados também indica que a embarcação partiu após o dia 17 de janeiro deste ano da Mauritânia, país situado no noroeste da África.

Fases da investigação 

As equipes de DVI são designadas em dois tipos de situações. O desastre aberto, comumente associado a terremotos, inundações ou incêndios florestais, quando ninguém sabe quantas pessoas morreram. E o desastre fechado, que existe probabilidade do número de vítimas ser imediatamente estabelecido. 
 
Para isso, segundo a Interpol, existem quatros etapas para identificação e são: exame do local, dados post mortem (posterior à morte, também chamada de PM), ante-mortem (antes da morte, AM) e a reconciliação – que acontece após a coleta dos dados do PM e AM para identificar as vítimas. A duração desse processo de identificação é variável. 

Além da examinação do local do acidente – que pode levar dias ou semanas - e entrevista dos familiares, são analisadas impressões digitais das vítimas, a arcada dentária, perfil de DNA e indicações físicas, como tatuagens, cicatrizes ou implantes cirúrgicos. 

O perito criminal federal Carlos Palhares trabalha nos esclarecimentos da embarcação encontrada com diversos corpos na região do Tamatateua, em Bragança, no litoral paraense, no dia 13 deste mês. Ele é especialista reconhecido em ciências forenses e possui mais de 15 anos de experiência na PF, além de ser reconhecido por seu trabalho nas investigações do caso Brumadinho. Atualmente ocupando o cargo de diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Palhares tem vasta experiência em Identificação de Vítimas de Desastres (DVI).

Perícia da embarcação

Na última segunda-feira (15), o barco tinha sido encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bragança, onde já foi periciado, junto com os objetos localizados nele. Agora, o barco se encontra na Base Naval de Val de Cães, na capital paraense, para ser periciada por técnicos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), para o Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), já instaurado pela CPAOR.

A embarcação, fabricada com fibra de vidro e com cerca de 13 metros de comprimento, foi encontrada sem motores ou quaisquer sistemas de propulsão e direção, ainda segundo a Marinha do Brasil. Além disso, não apresenta sinais de danos estruturais, indicando não ter passado por naufrágio.  Mesmo assim, a PF investiga denúncias de que os motores do barco teriam sido furtados.

Em nota, a Capitania dos Portos explicou que o objetivo da perícia é "buscar indícios que esclareçam as causas do acidente". Serão analisados, ainda, elementos que indiquem a origem da embarcação.

Investigações do MPF

Ainda no sábado (13), data da localização da embarcação, o Ministério Público Federal (MPF) informou que abrirá duas investigações para apurar o caso.

O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, determinou a abertura de investigação na área criminal e de investigação na área cível, que será realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF para a defesa de direitos humanos.

Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes.