Polícia Militar monta ‘barreira’ e impede entrada de carretinhas de som nas praias de Salinas

A Polícia Militar montou barreiras, na tarde desta sexta-feira (26/07), para impedir que carretinhas com sons automotivos entrassem nas praias do Atalaia e Farol Velho, em Salinópolis, nordeste do Pará. A ‘Operação Silêncio’, realizada em conjunto pelas forças de segurança do Estado, entrou em vigor após uma liminar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) proibir, a partir desta sexta, a entrada e permanência dos chamados ‘paredões’ nas festas que ocorrem à beira-mar, em Salinas.  

“A PM está atuando com barreiras nas entradas do Atalaia, em três principais pontos. E, posteriormente, vão ser feitas algumas operações na praia, juntamente com a Segup, para inibir o uso das carretinhas. Essa operação começou hoje, devido à decisão judicial. A princípio, as pessoas flagradas com esses equipamentos estão sendo orientadas a não entrar e orientadas a irem embora. Caso eles retornem e sejam flagrados na praia, desrespeitando a ordem, então serão multados pelos órgãos de meio ambiente”, declarou o comandante do 44° BPM, Tenente Coronel Alberto, responsável pela área de Salinópolis.

Ver essa post no Instagram

Uma publicação compartilhada por oliberal.com (@oliberal)

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a barreira montada pela PM. Um carro com som automotivo é parado e não consegue seguir em direção à praia. Além disso, agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) estão a postos nas praias fiscalizando os veículos que estejam com o som automotivo acima do limite previsto em lei e reforçando o aviso aos proprietários para não usarem esses equipamentos. 

Agentes do Detran durante fiscalização nas praias de Salinas (Foto: Divulgação Detran)

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que praias abertas à circulação pública são regidas pelo Código e, portanto, sujeitas à fiscalização de trânsito. O patrulhamento do Detran ocorre na faixa de areia, onde se faz cumprir o decreto municipal que proíbe o uso de som de veículos entre 5h e 18h. Nesse período, os equipamentos de áudio automotivos devem permanecer desligados.

VEJA MAIS

A poluição sonora automotiva é uma infração regulamentada pelo CTB. A legislação determina que o motorista infrator será autuado em 195 reais e também somará cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Desde 2002 vigora a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.