Itamaraty acompanha caso de paraenses detidos com cocaína em submarino em Portugal

O caso dos três paraenses presos por transportar drogas em um submarino em Portugal está sendo acompanhado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Nesta terça-feira (1º), em nota, o Itamaraty confirmou que está monitorando a situação dos detidos na Europa.

“O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, está ciente do caso e presta a assistência consular cabível aos nacionais e a seus familiares”, informou o MRE. O Itamaraty ainda afirmou que a atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional.

Como pedir auxílio ao Itamaraty

Segundo informa o Itamaraty, a melhor forma de se solicitar assistência para o brasileiro que está no exterior é contatar diretamente a Repartição Consular brasileira do país onde ele está. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) em Brasília também pode ser contatado, principalmente em casos de maior gravidade ou emergência.

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Em casos semelhantes aos dos brasileiros que foram presos com drogas, deve ser contatada a “Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC)”. Ela trata de assuntos relacionados à comunidade brasileira no exterior e à assistência consular, como falecimento, hospitalização, desvalimento, prisão, violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, desastres naturais, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias e assuntos afins, bem como assuntos eleitorais e militares.

Caso dos paraenses presos

O Itamaraty, no entanto, comunicou que não pode passar mais detalhes sobre a situação dos paraenses presos. “Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros”, comunicou.

Os paraenses presos são: Maikon Reis da Silva, de 38 anos, Nelson da Páscoa Correa, 62 anos, ambos naturais de Abaetetuba; e José Mauro Gonçalves, de 52 anos, natural de Igarapé-Miri. Eles foram presos pela Polícia Judiciária de Portugal e tiveram a prisão preventiva decretada na quinta-feira (27/3). Os três paraenses foram flagrados transportando aproximadamente 6,5 toneladas de cocaína em uma embarcação no alto-mar, na costa marítima portuguesa.

De acordo com as autoridades, a embarcação, um semi-submersível, foi interceptada em pleno Oceano Atlântico, a cerca de 500 milhas náuticas ao sul do arquipélago dos Açores, durante uma operação conjunta entre autoridades portuguesas e espanholas, denominada “Nautilus”. A ação contou com a participação da Marinha e da Força Aérea de Portugal, da Guardia Civil da Espanha, da Drug Enforcement Administration (DEA) dos Estados Unidos e da National Crime Agency (NCA) do Reino Unido.