Domingo de eleições terá operação especial de segurança em todo o Estado

Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 28, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) divulgou informações da Operação Eleições 2022, que coordena a ação de diversos órgãos de segurança para atuar de modo ostensivo e preventivo ao longo do próximo domingo, 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições deste ano. Mais de 8 mil agentes farão parte do efetivo que atuará nos 144 municípios paraenses.

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De acordo com o secretário de segurança pública, Ualame Machado, a operação é uma das maiores já realizadas no Pará: "Todos os órgãos de segurança estaduais, federais e municipais montaram um planejamento para que a gente possa garantir o livre exercício do voto dentro do programado".

A operação inclui agentes da Polícia Militar (PM), Civil (PC) e Científica (PCP), além do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e departamentos de trânsito municipais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Grupamentos Aéreos e Fluviais da Segup.

"Nós temos mais de duas mil viaturas sendo empregadas nos 144 municípios do Pará, entre os quais mais de 90 contam com reforço de efetivo dos agentes de segurança. Teremos a ativação dos Centros Integrados de Comando e Controle nas principais cidades, no centro e no interior. Além disso, o monitoramento das mais de mil câmeras espalhadas nos principais polos de votação do Estado, para que possamos agir de forma imediata em qualquer situação", detalha o secretário.

Órgãos terão ação coordenada durante todo o domingo

No domingo, 2, a partir das 7h, passarão a funcionar 14 Centros Integrados de Controle e Comando - um estadual (CICCE), localizado em Belém, e 13 regionais (CICCR), distribuídos entre as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), que compreendem os seguintes municípios: Castanhal, Abaetetuba, Santarém, Soure, Capanema, Paragominas, Breves, Tucuruí, Marabá, Altamira, Redenção, Tucumã e Itaituba.

Esses centros contarão com a presença de representantes de todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública Estadual e Municipal, além da Polícia Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), que receberão denúncias e farão a distribuição das ocorrências de acordo com órgão competente, além de monitorar todas as seções eleitorais da capital e das regiões, em tempo real.

De acordo com o secretário de segurança Ualame Machado, todas as ocorrências durante o dia serão direcionadas para o CICCE e o canal de denúncia, pelo número 190, estará apto para receber notificação de qualquer tipo de irregularidade, seja crime eleitoral ou outro.

O secretário esclarece, ainda, que, de acordo com o Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que estabelece que nenhum eleitor poderá ter mandado de prisão efetivado até 48 horas depois do primeiro turno de votação, "a medida não obsta a prisão em flagrante. É claro que crimes que ocorrerem no dia da eleição serão lavrados e poderão ser efetuadas prisões em flagrante, sobretudo de crimes eleitorais".