Caso Yasmin: missa marca um ano da morte da influenciadora

A morte da jovem Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, 22 anos, completa um ano nesta segunda-feira (12). Uma missa em homenagem à influenciadora será celebrada, às 19h30, na Igreja da Santíssima Trindade, no bairro da Campina, em Belém. Yasmin desapareceu por volta de 22h30 da noite do dia 12 de dezembro passado, após participar de um passeio de lancha pelo rio Maguari, também na capital paraense. Outras 18 pessoas estavam a bordo da embarcação. O corpo da universitária foi encontrado às 12h40 de segunda-feira (13), em Icoaraci.

O inquérito que investiga o ocorrido já foi concluído pela Polícia Civil e remetido à Justiça. Sete pessoas foram indiciadas. Até hoje, o caso é marcado por mistérios e perguntas sem respostas. Suicídio, queda e afogamento estão entre as versões apresentadas pelos ocupantes da lancha. Para ajudar as autoridades policiais a esclarecerem as causas e circunstâncias da morte da influenciadora, foi realizada a reprodução simulada dos fatos, nos dias 12 e 13 de abril. Por causa do segredo de justiça ao qual o processo foi submetido, o resultado da reconstituição ainda não foi revelado oficialmente pelas Polícias Civil e Científica do Pará.

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A reportagem da Redação Integrada de O Liberal conversou com a mãe de Yasmin, a professora Eliene Fontes, para comentar o caso. A educadora destacou que a filha mudou bastante, depois que terminou o relacionamento com o antigo namorado. “Um ano em que nossa vida virou de cabeça para baixo. Naquela noite, a Yasmin não havia falado que ia passear de lancha. A Yasmin era uma menina muito caseira, concentrada, na dela, reservada”, relembrou Eliene.

“Só que o relacionamento dela de dois anos e sete meses foi terminado via mensagem. E aí a Yasmin se transformou. Começou a sair, ir para festa. Largou os amigos em comum com o namorado e foi viver uma outra fase da vida dela. Ela não queria ficar só em casa. Vivia saindo, em festa. Foi quando conheceu esse povo da lancha”, explicou.

Segundo Eliene, “no dia do ocorrido, a Yasmin estava na casa de uma amiga, e eles insistiram muito para que ela fosse”. “A Yasmin ia almoçar na marina, tanto que eles desceram para a água seis horas da tarde. Ninguém sabia que eles iam passear de lancha”, afirmou. “Quando a Yasmin fez contato comigo, dez horas da noite, que eu nem sei na verdade se foi ela, falei: ‘Te cuida, menina! Vai embora para casa! Te amo’. Naquele momento, meu coração já estava apertado. Eu já sabia que poderia acontecer alguma coisa, pela hora em que ela estava na água. E eu não estava de acordo com isso”, garantiu Eliene.

Prisão

A embarcação em que a universitária estava pertencia ao empresário Lucas Magalhães de Souza, que se encontra preso desde o dia 3 de novembro deste ano. Lucas é acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual, fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. “Passamos praticamente onze meses e meio lutando por justiça. A prisão do Lucas não é uma vingança. Foi decretada por coisas que ele mesmo provocou contra si: obstrução de provas, pilotar sem arrais, porte ilegal de arma, tiro em local habitável, estar com a embarcação na água fora de horário permitido, deixando as pessoas tomarem banho naquele local que a maresia estava muito forte. As pessoas estavam sob responsabilidade de Lucas Magalhães”, defendeu a professora Eliene Fontes.

Ela acrescentou: “Ele pegou Yasmin e a empurrou? Não, acho que não. Mas as atitudes dele culminaram para que uma morte acontecesse. Ele assumiu esse risco. Passamos dez meses e alguns dias lutando para que a justiça fosse feita. Ainda falta muito. Nós sabemos que muita coisa aconteceu. Sabemos que não foi fatalidade, que existem coisas obscuras. Não traz felicidade para o meu coração. Reconforta saber que a lei, mesmo sendo errônea no Brasil, está sendo feita”, declarou a mãe de Yasmin, ao destacar o trabalho das autoridades policiais envolvidas na investigação do caso.

A defesa de Lucas se manifestou um dia após a prisão e argumentou que a medida era ilegal. Ainda segundo os advogados Antônio Tourão, Paulo Maia e Frank de Souza, que defendiam o rapaz, o encarceramento de Lucas teria sido apenas para “atender necessidades de espetacularização” do caso.

Poucos dias após a prisão de Lucas, a família do empresário trocou de advogados. Agora, quem trabalha na defesa do dono da lancha é o criminalista Francelino Neto. Ele ainda não se manifestou desde que assumiu o caso. A antiga defesa havia dado entrada em pedido de revogação da prisão preventiva do empresário, o que foi rejeitado pela juíza Sarah Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no dia 28 de novembro. Na mesma decisão, a magistrada também marcou para o dia 17 de janeiro de 2023 a audiência de instrução e julgamento do réu.

Para o pedido de soltura, a defesa de Lucas Magalhães levantou os argumentos de que o réu é primário, ou seja, não possui nenhum tipo de condenação anterior, e também possui bons antecedentes, residência e identificação definidos, além de ser pai de menor de uma criança, e que “solto não irá apresentar nenhuma obstrução a instrução processual”.

Entretanto, na análise da juíza, ainda que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tenha sido favorável à soltura, a defesa não apresentou novas provas que fossem suficientes para alterar as medidas já tomadas no processo.

Para a juíza, continuam sustentando a prisão preventiva os seguintes fatores: “a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar aplicação da lei penal, quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.

A decisão também se baseia nas denúncias de que o réu teria obstruído a investigação policial, após o desaparecimento da vítima; teria supostamente escondido a arma de fogo que manuseou no dia dos fatos; teria determinado a modificação da lancha apreendida e teria inserido, após a ocorrência, novos equipamentos de segurança na embarcação, adulterando a apreensão.

Eliene diz que a prisão causa reconforto, mas não acaba a saudade que ela sente da filha. “Eu sempre falo que eles me mataram junto naquele dia. Fizeram um grande mal a mim e à minha família. Yasmin era filha única, prestes a se formar. Eu estou em Belém hoje para dar continuidade aos trabalhos da missa de um ano, quando poderia estar tratando do vestido que ela iria usar no baile de formatura”, lamentou Eliene Fontes.

“O que eu peço é que a justiça continue sendo feita, porque não é somente esse rapaz (Lucas Magalhães) que precisa estar atrás das grades. Outras pessoas também precisam. Precisamos provar outras coisas de nosso entendimento para a sociedade e para a justiça paraense. Esperamos que, com o nosso trabalho, dos meus advogados e da própria justiça, seja desvendado esse mistério. Eu sempre falei que nunca foi fatalidade, acidente. Alguma coisa ali aconteceu. Não sabemos, mas estamos trabalhando para descobrir”, garantiu.

Eliene Fontes afirma, ainda, que teme um possível relaxamento de prisão para o acusado Lucas Magalhães. “A nossa maior preocupação é que esse cidadão tenha a prisão preventiva relaxada, porque eu tenho muito receio desse cidadão solto, do que ele possa vir a fazer, dele continuar tramando com outras pessoas. Isso, para mim, já virou uma quadrilha. Tenho medo pela minha segurança e da minha família. E pior ainda: tenho pavor que esse cidadão possa fugir de Belém, do Estado ou até do país, porque nós sabemos que dinheiro para isso ele tem. Então, pelo bem estar da sociedade, da minha família e pela ordem pública, eu acredito que essa prisão não pode ser relaxada​​ de maneira nenhuma”, pediu a mãe da influenciadora.

Investigação trouxe resposta efetiva para a sociedade, opina advogado

Para o advogado criminalista Ivan Furtado Junior, o caso Yasmin trouxe uma resposta efetiva para a sociedade. “Grande parte da população desconhecia a responsabilidade dos condutores de embarcação, em especial as de passeio, desconhecendo a necessidade de habilitação para condução, a proibição de ingestão de bebidas alcoólicas ou qualquer outra substância psicoativa (que atua no cérebro) e a responsabilidade do condutor pelos eventos que porventura possam ocorrer durante a navegação ou passeio”, afirmou.

Ainda segundo ele, muitos são os fatores que podem influenciar em um resultado parecido com o que se deu com a Yasmin, devendo o condutor ser responsabilizado, como de fato está ocorrendo. O advogado criminalista Ivan Furtado Junior disse ainda que essa investigação serviu também para desfazer aquela antiga sensação de impunidade de quando se tratava de investigado com alto poder aquisitivo. Ele acrescentou que ficou demonstrado que “a Polícia Civil não mediu esforços para solucionar o caso, inclusive promovendo umas das maiores reconstituições já realizadas neste Estado, dando uma resposta efetiva à sociedade”.

Ele explicou que, com relação ao caso, a investigação já foi concluída e o condutor (Lucas Magalhães) foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará, aguardando o início da instrução processual que está previsto para janeiro de 2023. A reportagem também perguntou qual lição essa investigação deixa para os advogados que atuam em casos dessa natureza.

Ele respondeu que o advogado deve ser cauteloso e sincero, demonstrando de forma clara que não se trata de uma mera fatalidade. “E sim que, a partir do momento em que o cidadão se torna condutor de uma embarcação, deve estar atento a todas as normas legais que disciplinam a navegação, bem como pode vir a ser responsabilizado não só pelo descumprimento das normas, mas também pelos excessos e omissões que possam ocorrer”, contou.

Em relação à investigação pela morte da Yasmin, Ivan Furtado Junior destacou a importância da família da vítima que desde o início procurou o auxílio de advogados especialistas na esfera criminal que puderam auxiliar a Polícia Civil do Estado do Pará na condução das investigações, indicando testemunhas-chave e requerendo a produção de provas, “que, certamente, auxiliaram as autoridades a trazer uma resposta para o caso”.

Saiba quem são os outros seis indiciados e quais crimes eles cometeram:

- Euler André Magalhães da Cunha: indiciado por porte ilegal de arma de fogo em local habitado;
- Bruno Faganello dos Santos: indiciado por disparo de arma de fogo em local habitado;
- Alex Teixeira do Rosário: indiciado por falso testemunho;
- Cecília Souza de Souza: indiciada por falso testemunho;
- Claudielly Tayara de Souza da Silva: indiciada por falso testemunho;
- Bárbara de Araújo Ramos: indiciada por falso testemunho.