Caso Yasmin: ministro do STJ nega liminarmente mais um habeas corpus do dono da lancha

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca recusou, de forma liminar, na segunda-feira (19) outro Recurso em Habeas Corpus (RHC) de Lucas Magalhães de Souza, do dono da lancha envolvida na morte da influenciadora Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo.O advogado criminalista Francelino Neto, responsável pela defesa do acusado, confirmou a informação e disse que, apesar de ter sido rejeitado o pedido, o RHC ainda seguirá para um julgamento mais apurado. O processo corre em sigilo. No dia 28 de janeiro, outro habeas corpus tinha sido rejeitado, mas dessa vez, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). 

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O STJ se manifestou, por meio de nota, no final da tarde desta terça-feira (20) à redação integrada de O Liberal afirmando que encontrou apenas a decisão do ministro Reynaldo, que havia sido julgada no dia 08 de abril deste ano. No comunicado, o órgão do Poder Judiciário não chega a comentar sobre essa nova decisão liminar. 

A defesa de Lucas se pronunciou reforçando que o RHC ainda será julgado de maneira final pelo STJ e que está se peparando para a audiência de instrução e julgamento do cliente, marcada para o dia 17 de janeiro. "Foi uma decisão liminar e vamos aguardar a decisão da pauta do habeas corpus que ainda tranmita. A defesa está se preparando para audiência e instrução e julgamento do cliente, que ocorre no dia 17 de janeiro, onde serão ouvidas testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e a defesa. Ao final, Lucas será interrogado ", disse Francelino. 

A comunicadora Bruna Lorrane, que acompanha o caso foi quem divulgou nas redes sociais que o habeas corpus do acusado tinha sido negado. 

 Lucas segue preso na Cadeia Pública para Jovens e Adultos (CPJA), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel até o julgamento dele.

Primeiro pedido negado da revogação da prisão de Lucas

No dia 28 de novembro deste ano, A juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) o primeiro pedido de revogação da prisão preventiva de Lucas. A magistrada também marcou para o dia 17 de janeiro de 2023 a audiência de instrução e julgamento do réu.

Na análise da juíza, ainda que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tenha sido favorável à soltura, a defesa não apresentou novas provas que fossem suficientes para alterar as medidas já tomadas no processo. Com isso, em decisão publicada no dia 25 de novembro - que só agora se tornou mais pública, já que o caso é tratado sob sigilo - a juíza rejeitou a soltura de Lucas. 

Para a juíza, continuam sustentando a prisão preventiva: "a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar aplicação da lei penal, quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado".

A decisão também se baseia nas denúncias de que o réu teria obstruído a investigação policial, após o desaparecimento da vítima; teria supostamente escondido a arma de fogo que manuseou no dia dos fatos; teria determinado a modificação da lancha apreendida e teria inserido, após a ocorrência, novos equipamentos de segurança na embarcação, adulterando a apreensão.

Relembre o caso 

Yasmin desapareceu por volta de 22h30 da noite do dia 12 de dezembro de 2021, após participar de um passeio de lancha pelo rio Maguari, também na capital paraense. Outras 18 pessoas estavam a bordo da embarcação. O corpo da universitária foi encontrado às 12h40 do dia seguinte, segunda-feira (13), em Icoaraci.

Para ajudar as autoridades policiais a esclarecerem as causas e circunstâncias da morte da influenciadora, foi realizada a reprodução simulada dos fatos, nos dias 12 e 13 de abril. Por causa do segredo de Justiça ao qual o processo foi submetido, o resultado da reconstituição ainda não foi revelado oficialmente pelas Polícias Civil (PC) e Científica do Pará (PCP).

Além de Lucas, outras seis pessoas foram indiciadas pela PC e foram: Euler André Magalhães da Cunha, Bruno Faganello dos Santos, Alex Teixeira do Rosário, Cecília Souza de Souza, Claudielly Tayara de Souza da Silva e Barbara de Araújo Ramos. Todos estavam na embarcação junto com Yasmin e foram apontados no inquérito policial entregue ao Ministério Público do Pará (MPPA).

De acordo com o delegado Cláudio Galeno, titular da Divisão de Homicídios (DH), foram identificados quatro crimes cometidos pelos passageiros: falso testemunho, porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo e fraude processual.