Após 5 dias, manifestantes encerram protesto que pedia inocência de mulher indígena na Bahia

Cerca de 300 indígenas de diversas etnias estiveram acampados até a última terça-feira (30) em um protesto em frente ao presídio de Itabuna, na Bahia, contra a condenação de Tehiana Gomes de Freitas Pataxó, também indígena. Ela é acusada da morte do menino Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, de 4 anos, atropelado com uma caminhonete, em 2021, na cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia. Entretanto, a comunidade indígena protesta, porque existe um vídeo nas redes sociais onde o namorado da jovem, Renato dos Santos Rocha, confessa o crime.  

"A gente vinha, no máximo, estourando 10 km/h. A gente vinha bem devagarzinho mesmo. Normal, tranquilo. Aí, quando a gente foi descer a ladeira, vinha subindo uma moto. A moto não vinha subindo na contramação. Mas, por ser uma cidade que não tem faixa para dividir o que é mão e contramão, ele vinha supostamente mais pelo meio da rua. Aí quando ele vinha com a moto, a moto ia bater na frente do carro. Ela [Tehiana] foi desviar", diz Renato em um trecho do vídeo.

Renato ainda completa: "Quando ela foi desviar o carro, ao invés dela apertar o freio, ela apertou o acelerador. Naquele momento alí, naquela cena, vi a mãe da criança e a criança. Porém, no momento do acidente, eu puxei o volante do carro e forcei a parada", alega o namorado de Tehiana. 

A informação da desmobilização da manifestação foi confirmada ao Grupo Liberal pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia nesta quarta-feira (31). Na época, no momento do incidente, Tehiana Pataxó dirigia a caminhonete de Renato, responsável pelo veículo de propriedade de seu pai, Abdalto Santos Rocha Junior. Renato estava no banco do carona. Em determinado momento, após Tehiana ter perdido o controle parcial do veículo, Renato Santos confessou publicamente ter puxado o volante do carro na direção de uma calçada, causando a morte de Enzo.

Pena

No entanto, a responsabilidade recaiu toda sobre Tehiana, que foi condenada a 13 anos de prisão em regime fechado, enquanto Renato Santos Rocha recebeu apenas uma pena de 2 anos de detenção em regime aberto e a suspensão de sua habilitação por 2 anos e oito meses. De acordo com a União Nacional Indígena, Tehiana, uma mulher indígena de origem humilde, recebeu uma pena desproporcionalmente severa em comparação com Renato, que, apesar de ter admitido a culpa, recebeu uma punição significativamente mais leve. 

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Os indígenas contestavam a decisão da Justiça e acamparam em uma área ao lado do Conjunto Penal de Itabuna desde a última sexta-feira (29). Estiveram presentes membros das etnias Pataxó, Hãhãhãe, Pataxó e Imboré, das cidades de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia. Eles também esperavam por indígenas de outros estados para reforçar o protesto, de acordo com informações do G1 Bahia.

Acidente

Segundo o Ministério Público da Bahia, Tehiana relatou ter dirigido o carro envolvido no acidente. Ela alegou ter avistado uma motocicleta, da qual teria tentado desviar, jogando o carro para o passeio de uma casa para frear o veículo, quando atingiu a vítima. A defesa de Tehiana entrou com um recurso para ela responder pelo crime de trânsito, e não por homicídio, conforme detalhou o G1 da Bahia.