Belém, Ananindeua e Santarém estão entre as cidades com pior saneamento do Brasil

O Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, divulgou nesta terça-feira (22), o Ranking do Saneamento, com índices de água tratada, coleta e tratamento de esgoto nos municípios brasileiros. Na 14ª edição, entre 100 municípios mapeados, o Pará não figura na lista das melhores cidades na área de saneamento, mas tem representantes entre os dez piores, com a capital Belém, Ananindeua e Santarém.

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O documento faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Portanto, os dados são do ano anterior à posse dos atuais prefeitos Edmilson Rodrigues (Psol), que iniciou mandato em Belém em 2021 e do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. Já em Santarém, Nélio Aguiar já era o gestor municipal neste ano e renovou mandato nas eleições de 2020. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos cem maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no Brasil.

A falta de água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em centenas de pessoas hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do Snis apontam que o país ainda tem dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que sejam cumpridas as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.

Água potável

Ao analisar as 20 melhores contra as 20 piores cidades, o relatório destacou que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,07% da população das 20 melhores têm acesso à redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios têm o serviço.

A porcentagem de pessoas com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 95,52% da população nos 20 melhores municípios têm os serviços; e somente 31,78% de habitantes nas 20 piores cidades são abastecidos com a coleta do esgoto.

O ranking apresentado pelo Instituto Trata Brasil mostrou que há um predomínio de municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupando as primeiras posições. Por outro lado, entre os 20 piores estão cidades da região Norte, algumas do Nordeste e Rio de Janeiro. Na atual versão do relatório, há pouca diferença em relação aos documentos anteriores com poucas exceções.

Das cem cidades que aparecem no ranking, Santarém, município localizado no oeste do Pará, ocupa a 98ª posição. A capital paraense está na 96ª. E Ananindeua, também na Região Metropolitana, figura logo acima de Belém na 95ª colocação. Com isso, os três municípios estão entre os 10 piores do país.

O relatório conclui trazendo um alerta, de que a ausência de política pública de saneamento básico ainda se reflete nos indicadores negativos estudados no documento. “Ainda que os dados sejam auto declaratórios das concessionárias de saneamento para o Snis, a realidade não se distancia do que os números apontam, e o Instituto Trata Brasil, junto à GO Associados, estão cientes de que a situação, em determinados locais, pode ser pior do que se aparenta”, diz o relatório.

Saneamento básico em Belém

A passagem São Lourenço, entre as avenidas João Paulo II e a Perimetral, no bairro Curió Utinga, na periferia de Belém, é uma das áreas que sofrem com a falta de saneamento básico na capital paraense. Há dez anos residindo no bairro, José Santos, 63 anos, conta que o odor do canal de marte e os lixos espalhados em um terreno abandonado são um dos problemas enfrentados pelos moradores da área.

“É muito ruim morar em um local onde tem um fedor como esse. Tudo é despejado nesse canal, com certeza falta um tratamento aqui. Lixo então nem se fala, mas isso também é culpa de alguns moradores que não despejam nos dias e nas horas certas, pois a prefeitura recolhe corretamente. A água nas torneiras até melhorou, antes vinham muito enferrujadas. Agora, as vias precisam ser asfaltadas, ainda há muitos alagamentos aqui. Os vizinhos acabam se molhando nessas poças de água, alguns deles acabam ficando doentes”, disse o morador.

Marlene Paz, 30 anos, moradora da Comunidade Surucuá Rio Tapajós, em Santarém, afirma que antigamente os ribeirinhos consumiam água dos rios quando eles não eram poluídos como hoje. Ela diz que atualmente o consumo ficou inapropriado e requer tratamento. “Se as crianças e adultos consumirem aquela água que não é tratada vão ficar doentes. A nossa associação de moradores fez um projeto, que recebeu apoio de empresas de outros países, para consumirmos água parcialmente tratada, a partir de energia solar. Esse projeto melhorou muito a nossa vida”, comentou.

Tratamento de esgoto

Diferentemente do indicador de população com coleta, o indicador de esgoto tratado faz uma análise percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado. O Brasil trata 50,75% de todo o volume de esgoto, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64,09%.

Oito municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 18 têm valores superiores a 80%, sendo considerados universalizados de acordo com a legislação no contexto do ranking, que tem dados de 2020. O valor mínimo de tratamento de esgoto foi 0%, nos casos de Porto Velho, Rondônia e São João de Meriti, no Rio de Janeiro. Já a capital paraense aparece com 3,61% e Santarém 7,80%.

A Prefeitura de Belém informou que responde apenas sobre coleta de lixo, já que água e esgoto não estão sob competência do município, que tem gestão da Cosanpa, do Governo do Estado. “A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) informa que o sistema de coleta de resíduos sólidos do município de Belém é distribuído em dois lotes e feito por duas empresas terceirizadas, que prestam serviço para a Prefeitura, que coletam em média 30 mil toneladas de resíduos por mês com uma cobertura de mais de 96%”, diz o texto.

Em relação à cobertura da coleta de lixo domiciliar, a prefeitura diz que “vem aprimorando e aumentando com a implantação da coleta nas ilhas, feita nessa administração, como é o caso do Combu, Ilha Grande e Murucutun. Assim como o incremento de equipamentos de menor porte para entrar nas áreas de difícil acesso como já vem acontecendo na área da Vila da Barca e na área do Riacho Doce, entre outras. Por isso, a tendência é que a área de cobertura aumente nas próximas pesquisas”, afirma a gestão municipal.

Sobre o assunto, a Prefeitura de Ananindeua informou, por meio de nota, que “a Secretaria de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua (Sesan) reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e esclarece que o estudo mencionado tem como base dados de 2020, com defasagem de um ano (isso é citado na introdução do documento), período que não competia à gestão atual. E ainda, a pesquisa  avalia indicadores que se referem a investimentos em abastecimento de água, rede de distribuição e tratamento de esgoto, o que compete à Companhia de Saneamento do Pará”, diz o texto, citando órgão do Governo do Estado.

A Prefeitura destaca ainda que “sobre os serviços que competem ao município, é importante salientar que a Sesan garantiu, em 1 ano e 3 meses de atual gestão, investimentos na ordem de R$ 200 milhões para a execução de obras estruturantes que correspondem a macrodrenagem de 4 canais e ainda, obras de saneamento que irão sanar a carência de rede de água e esgoto em duas grandes áreas que ficam nos bairros de Águas Lindas (atendendo 32 ruas) e Curuçambá (30 ruas).”

Procurada, a Cosanpa, em nota, se limitou a responder sobre a perda do volume de água tratada: “A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informa que o índice de perda de volume de água tratada é uma média de 40%. As causas são vazamentos ocultos ou aparentes, furtos e até mesmo o desperdício de água. Ainda assim, com investimentos do Governo do Pará, a Cosanpa trabalha para reduzir os números com obras de substituição de rede e ampliação de sistemas, nos municípios onde a Companhia atua. Um exemplo é o projeto de controle e redução de perdas que substitui cerca de 180 quilômetros de redes antigas, em Belém, por redes novas".