Salinas: MPPA recomenda proibição de carros em trecho do Atalaia para proteger tartarugas

Uma Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na última segunda-feira (13) proibiu o acesso de veículos a partir do terceiro atalho da praia do Atalaia, faixa de areia na Ponta da Sofia, no município de Salinópolis, litoral paraense. Segundo o MPPA, neste trecho ocorre a maior concentração de pontos de desova de tartarugas marinhas, durante os meses de fevereiro a setembro de 2023, das 16h às 8h, quando os filhotes de quelônios saem dos ninhos em direção ao mar.

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A Recomendação foi expedida pelos Promotores de Justiça de Salinópolis Gustavo Ramos e Adriana Passos, com os Procuradores da República Gabriela Câmara, José Ricardo de Melo Jr. e Maria Olívia Junqueira, do Ministério Público Federal (MPF-PA).

Além desta medida, foi recomendado que o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), como órgão gestor do Monumento Natural do Atalaia (MONA), deve articular com os demais destinatários deste ato para que, proíba totalmente em qualquer horário do dia ou semana o acesso de qualquer tipo de veículo com as chamadas Torres Sonoras, Carretinhas, Carros Sons, Carros com Equipamentos Sonoros em Mala e os chamados Paredões, a fim de reduzir os riscos de impactos sobre a desova de tartarugas marinhas, a partir do terceiro atalho.

A recomendação foi encaminhada ao órgão gestor da Unidade de Conservação do Monumento Natural do Atalaia, Ideflor-Bio, para que articule com os demais destinatários medidas seu cumprimento, visando a preservação das espécies da fauna residente e dentre elas as tartarugas marinhas de espécies ameaçadas de extinção que desempenham um importante papel como agentes de manutenção de ecossistemas costeiros e marinhos.

Entenda a recomendação

Ainda segundo o MPPA, nos estudos realizados pelo projeto Suruanã, desenvolvido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), constatou-se que a circulação de veículos, emissões de fortes ruídos, incluindo vibrações sonoras causadas por aparelhagens de som, e iluminação na praia afetam a desova das tartarugas, impedindo que esses animais subam até o local para depositar seus ovos, bem como podem impactar, posteriormente, na eclosão desses ovos.

O instrumento de atuação tem a finalidade de resguardar que os objetivos da criação do MONA sejam cumpridos para promoção da proteção integral dos remanescentes de ecossistemas costeiros como dunas, restingas e manguezais, em meio à pressão gerada pela ocupação desordenada do território, para preservar o ecossistema e seu patrimônio genético, as espécies da flora e da fauna residente e migratória, seus refúgios, áreas de reprodução e alimentação para as presentes e futuras gerações.