Rede de atendimento da Patrulha Maria da Penha recebe capacitação

Com o objetivo de capacitar integrantes da Patrulha Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), realiza dois dias de treinamento aos agentes públicos envolvidos no projeto, em Castanhal, nordeste do estado.

A rede de atendimento da Patrulha Maria da Penha no município é formada pela Guarda Municipal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). 
Segundo Rafael Falcão, psicólogo do TJE, o treinamento é importante para que os agentes envolvidos possam entender questões de gênero, feminicídio e outras formas de violência contra a mulher.

“A partir de então, eles estarão aptos para atuar na prevenção no caso de mulheres que têm registro de descumprimento de medidas protetivas”, explicou.

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A palestra de abertura foi realizada pela magistrada Reijane Ferreira de Oliveira, que explicou sobre como se dá o ciclo de agressão as mulheres e a importância da Lei Maria da Penha.

A Patrulha Maria da Penha funciona desde 2015 em Belém e já está presente em 11 municípios do estado. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por juízes e juízas das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável. A seleção das mulheres vítimas que serão monitoradas é feita pela equipe multidisciplinar das Varas.

Em Castanhal o programa foi uma inciativa da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores e já está sendo executado desde maio, logo após ter sido assinado o termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Castanhal e o TJE.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Castanhal, Jarbiam Lima, mais de 200 mulheres estão com medidas protetivas e gradativamente estão sendo inseridas no programa. “Essas mulheres serão cadastradas no nosso sistema e toda vez que estiverem em situação de perigo irão acionar o botão do pânico por meio do aplicativo. Imediatamente a foto dela e de seu algoz aparecerá no sistema. A localização em tempo real vai permitir o deslocamento imediato até ela”, explicou .

Atualmente 15 mulheres já estão com o aplicativo, mas até agora nenhuma delas precisou acioná-lo. “Isso se deve as rondas preventivas que fazemos para que o agressor perceba que ele não tem chances de fazer novamente uma agressão porque a Guarda Municipal estará sempre por perto para dar apoio a essa mulher”, finalizou o comandante Jarbiam Lima.