Programa de bolsas de estudo para negras, quilombolas, indígenas e ciganas é lançado na UFPA

Com a oferta inicial de 45 bolsas, em um investimento de R$ 8 milhões, e com edital previsto para este segundo semestre de 2023, o programa "Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, do Ministério da Igualdade Racial, foi lançado no Centro de Eventos Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA), na tarde desta quinta-feira (20), na presença da titular da pasta, Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), assassinada em 14 de março de 2018. A ministra Anielle assinou um protocolo de intenções com as instituições parceiras. Beatriz Nascimento foi uma historiadora, intelectual e ativista dos direitos humanos de negros.

O programa tem a parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério das Mulheres, o Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Protocolo de Intenções do programa de bolsas de estudo foi assinado pela ministra Anielle Franco (ao centro), na UFPA (Foto: Carmem Helena / O Liberal)

Sementinha

A ministra Anielle Franco destacou que o ministério atua para consolidar mais bolsas de estudo ao público-alvo. "Poucas pessoas negras ainda acessam a Academia como deveria ser; então, essa iniciativa e outras bolsas que estaremos lançando tanto a nível de mestrado como também a pós é com o objetivo de a gente botar ali uma sementinha para pessoas cada vez mais olharem e apoiarem para que o programa cresça".

Anielle Franco disse que quando se pensou nas bolsas pós-doutorado sanduíche para atender mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas foi com foco no Julho das Pretas (marca a luta das mulheres negras em várias frentes). Na avaliação da minitra, o programa visa dar um passo para valorizar a presença feminina na ciência. 

"Quando a gente fala em educação, e quando nos encontramos o Ministérido da Igualdade Racial com as políticas de educação transversais, teve ali todo um desmantelamento nessa área; então, essa parceria com o MEC, CNPq, Ministério das Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas traz ali um avanço de um Governo humano, que sabe a importância da educação, defende a pauta transversal, a pauta racial e que a gente também espera que outras pessoas a partir dali pensem também em preencher lacunas, porque temos muita coisa para fazer", enfatizou a ministra.

Anielle Franco destacou que o lançamento do programa ocorre "nesse lugar especial, com um história renomada para a história da população negra, indígena, quilombola, mas também para as mulheres negras, como a professora Zélia Amador de Deus (primeira vice-reitora negra da UFPA), símbolo de resistência".

Antes do lançamento do programa de bolsas de estudo, a ministra visitou o Campus da UFPA. Ela disse que o edital do programa está sendo lançado e espera que a partir desse primeiro outros sejam também concretizados. "Lançar o programa aqui, na Amazônia, é muito simbólico, logo depois de estarmos na Bahia, estamos em uma semana potente, porque eu acredito muito que a nossa política não pode ser feita sentada; a gente sabe onde estão as emergências e a gente tem que estar onde estão as emergências, a gente sabe qual é o povo que mais sofre".

Como explicou a secretária de Políticas Afirmativas e de Combate  e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima, as evidências empíricas que a pasta tem é de que o acesso a estágio no exterior durante o doutorado ou em bolsa de pós-doutorado no exterior são muito mais restritas para mulheres cientistas, principalmente as mulheres negras. Dados do CNPq indicam que das bolsas de doutorado sanduíche no país as mulheres negras são 4,9% das bolsistas, enquanto as brancas são 30,9%, sem nenhuma indígena beneficiada. 

No pós-doutorado no exterior, as mulheres negras são 12,6% das bolsistas, as brancas 37,7% e também não há indígenas bolsistas. O programa "Atlânticas" quer contemplar todas as áreas da ciência. Para ressaltar a importância da circulação acadêmica das cientistas, Jaqueline Góes, pesquisadora da estrutura do coronavírus no combate à pandemia da covid-19, participou do evento na UFPA nesta quinta 20). O programa tem foco na formação de mulheres em idiomas e no auxílio para documentação.

Possibilidade

A professora Zélia Amador de Melo, uma das fundadores do Centro de Defesa e Estuds do Negro do Pará (Cedenpa), avalia que o programa mostra-s importante para as mulheres negras. "Que a gente tenha a possibilidade de aumentar a bolsa para as nossas pessoas na pós-graduação e que entram por políticas de ação afirmativa; nossos quilombolas, indígenas, as pessoas negras, pessoas que entram pelas políticas de ação afirmativa e precisam cada vez mais ter apoio para fazer a sua graduação com tranquilidade, pós-graduação com tranquilidade, enfim, para a produção do conhecimento; essas pessoas têm direito a ser produtoras de conhecimento", assinalou.

A historiadora Rebeca Santos, da etnia cigana, enalteceu o programa, afirmando que graças à sensibilidade do Governo Lula um evento como o desta quarta-feira (20) é realizado, de valorização dos ciganos que têm uma história de resistência na Europa e no Brasil. "Que essa ação possa possibilitar que outras mulheres, como eu, possam ler (definir) o seu destino", salientou.

Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas, as mulheres indígenas vão ter a oportunidade de estudar fora do Brasil, e "por meio desse estudo elas podem em nível internacional as questões indígenas, como a q questão da Amazônia e a do Cerrado, por exemplo".

Como anfitriã do evento, a reitora em exercício da UFPA, Loiane Verbicaro, representando o reitor Emmanuel Tourinho, declarou ser relevante o lançamento do programa de bolsas de estudo na segunda isntituição pública de ensino superior do Brasil, na qual 72% dos estudantes vêm de escolas públicas. Trata-se, inclusive, uma ação de combate ao epistemicídio, ou seja, quando uma cultura se sobrepõe a outra, gerando dominação política e ideológica.