Lista de material escolar: saiba o que pode e o que não pode de acordo com o Procon

Mais um janeiro chegou e quem tem filhos em idade escolar já está de cabelos em pé com todas as providências a serem tomadas para mais um ano letivo que se inicia. Em Marabá, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) já está em alerta e orientando os pais sobre o que a escola pode ou não solicitar no ato da matrícula da criança. Confira dicas para economizar neste começo de ano.

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A escola pode cobrar pelo material escolar?

Segundo a coordenadora do órgão em Marabá, Zélia Lopes de Sousa, uma das reclamações mais comuns é sobre a cobrança de valores relativas ao material escolar. Nesses casos, ela explica que a cobrança não chega a ser uma prática proibida, mas que a decisão final deve caber ao consumidor.

“As escolas não podem condicionar matrícula ao pagamento de um valor que seria equivalente a esse material escolar. O que pode ser feito é dar a opção aos pais. A escola pode sugerir um valor, mas também dar a opção de fornecer a lista para que o consumidor possa escolher o que é mais cômodo caso a caso”, explica a coordenadora do Procon.

Livros didáticos devem ser comprados na escola?

Ainda neste sentido, uma outra reclamação recorrente junto ao Procon em Marabá é em relação aos livros solicitados pela escola. Mais uma vez, é indispensável que os pais tenham a opção de escolher onde e sob que condições adquirir.

“Muitas escolas adotam um determinado tipo de livro e já cobram dos pais a aquisição desse livro no ato da matrícula. E isso não pode acontecer. É um direito dos pais saber qual editora confecciona o livro e escolher se compra da escola, se vai a outro estabelecimento ou pede direto da editora. A escola não pode, em hipótese alguma, condicionar a matrícula à aquisição deste ou daquele material”, alerta Zélia.

Polêmica com a lista de material escolar: o que pode e o que não pode?

Já sobre a lista de materiais solicitados a cada novo ano, campeã de questionamentos entre consumidores no geral, a orientação é estar sempre atento ao que é de consumo coletivo e individual.

“A gente usa como base norteadora uma lista que já veio do Procon estadual, que foi desenvolvida por várias entidades. E aí a gente quer chamar a atenção do público consumidor no sentido de avaliar quais materiais são permitidos ou proibidos de constar nas listas de materiais escolares", destaca a coordenadora do Procon.

"Um dos mais questionados são os papéis, por exemplo, por conta das quantidades pedidas. Existe um limite de papel que é permitido solicitar, que é de 300 folhas por aluno. Já itens como sabonete, algodão, pincel de quadro magnético, giz, são considerados proibidos, pois são de usufruto da escola, não do aluno. Nessa lista também a escola também não pode exigir marca de produtos”, ela completa.

Dicas para não sair no prejuízo

• Analise o material do ano passado e veja o que pode ser reutilizado, como mochilas e estojos.
• Veja se você já não tem alguns dos itens pedidos em casa.
• Use a internet para pesquisar preços e procurar descontos.
• Se possível, pague à vista e tente negociar descontos.
• Busque outros pais para fazer uma compra por atacado e conseguir preços melhores.
• Sempre peça a nota fiscal caso precise trocar algum item.
• Se não consegue pagar todo o material de uma vez, compre o que é essencial agora, como livros paradidáticos que serão usados ao longo dos meses.
• Cadernos, canetas e lápis de personagens costumam ser mais caros.

O que dizem os gestores de escolas

Atento às orientações do órgão e ao que rege a legislação, Wagner Nascimento, gestor de uma escola particular da cidade, afirma que a composição da lista de materiais é sempre uma questão sensível. “A nossa lista é sempre norteada pela prática pedagógica da escola, que orienta as atividades e os projetos que serão desenvolvidos durante o ano letivo. Nós também levamos em consideração o orçamento familiar. A gente sabe que no começo do ano, a compra de material escolar e didático dos alunos é sempre um gasto muito alto, que impacta muito no orçamento das famílias”, afirma. “No geral, acredito que o que nós pedimos não foge à regra e sempre é aberto à discussão para melhorias. Tanto que praticamente não temos pais que questionam os materiais solicitados”, conclui o gestor.

Preço dos materiais fica salgado para os pais

Pesquisar é a saída para quem quer economizar e não sair no prejuízo (Tay Marquioro / O Liberal)

A extensa lista de materiais e o preço salgado de cada item já levaram a dona de casa Ruth Macedo a mudar as escolhas de escola. Amanda vai para o 9º ano e Rebeca se prepara para o 5º, por isso, os gastos são dobrados em casa. “A antiga escola delas pedia muito material, coisas que a gente nem entendia direito no que seriam úteis. Mas aí, nesse ano de 2023, mudamos elas de escola e a lista ficou bem mais enxuta, foi uma diferença grande”, analisa a mãe.

Na hora de comprar os materiais, ela ainda se aventura a trazer as filhas, mas afirma que tenta não ceder em tudo. “Eu sei que é um pouco arriscado trazer as meninas para escolher o material, mas quando eu trago, já pesquisei onde posso encontrar itens com valor mais acessível. Às vezes, elas gostam de um item um pouco mais caro então a gente negocia, tentamos ver algo que esteja em um meio termo. Nada muito caro, mas também nem tão barato demais ou de qualidade inferior”.

Já para o pai Olavo dos Santos, a saída também é pesquisar, mas planejando os gastos de fim de ano já contando com o alto investimento previsto em janeiro. “Eu tirei várias cópias da lista e fui nas livrarias e papelarias anotando o valor de tudo para poder comparar. Depois de quatro estabelecimentos, eu já sei onde os materiais estão mais dentro da minha realidade”, afirma. “É uma folha inteira, mas são materiais que eu acho justo. Coisa que a gente vê e compreende que realmente será necessário, que tem que ter todo ano, sempre renovando. E eu separo parte do 13º (salário) contando com esse gasto maior que a gente que é pai sabe que vai ter em janeiro. Tem que se planejar”.