Pará tem 22 municípios contemplados e 6 ainda fora de programa federal contra desmatamento

Vinte e dois municípios do Pará aderiram ao “Programa União com Municípios” pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia e serão contemplados com a estruturação de escritórios de monitoramento ambiental. A iniciativa, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destinará R$ 61 milhões para equipar prefeituras com veículos, embarcações, computadores e drones, além de oferecer capacitação e assessoria técnica.

Entre as cidades paraenses que aderiram ao programa estão Altamira, Anapu, Dom Eliseu, Itaituba, Marabá, Paragominas e São Félix do Xingu, algumas das regiões mais afetadas pelo desmatamento no estado.

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Por outro lado, seis municípios do Pará ainda não aderiram à iniciativa: Bannach, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Repartimento, Pacajá e Senador José Porfírio. O prazo para adesão segue até 30 de abril deste ano, e, caso ingressem no programa, essas cidades também poderão receber os benefícios, como escritórios de monitoramento, equipamentos e assistência técnica.

Investimento

No total, 70 municípios da Amazônia Legal já foram contemplados com a estruturação dos escritórios, e outros 20 ainda podem aderir ao programa dentro do prazo estabelecido. Além do suporte técnico e estrutural, a iniciativa prevê ações como regularização fundiária e ambiental, recuperação de vegetação nativa e pagamento por serviços ambientais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância da parceria entre o governo federal e os municípios para fortalecer a governança ambiental e ampliar a efetividade das políticas de combate ao desmatamento. “O acordo é um passo importante para equipar adequadamente os municípios no combate ao desmatamento. A parceria com os municípios é uma forma de criar um vínculo com a sociedade. A agenda de comando e controle, que deve ser cada vez mais intensa, é mais efetiva quando se tem um Sistema Nacional do Meio Ambiente funcionando nos diferentes entes federativos – União, estados e municípios”, afirmou.

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, ressaltou o papel fundamental dos municípios amazônicos nessa estratégia. “Os municípios amazônicos são peças-chave para os esforços contra o desmatamento e queimadas. Com esse suporte, terão condições reais de atuar na proteção de seus territórios e na implementação de políticas ambientais eficazes”, pontuou.

O representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Claudio Providas, também enfatizou a importância do projeto. “É com grande honra que o PNUD se soma para reduzir ainda mais o desmatamento na Amazônia e consolidar uma nova era de gestão ambiental, protagonizada pelos próprios municípios, em sintonia com os compromissos climáticos e de conservação do Brasil, e principalmente com a Agenda 2030”, declarou.

Redução do desmatamento na Amazônia

A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e conta com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do PNUD. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento na Amazônia caiu 46% em 2024 em comparação com 2022, reflexo das políticas de controle ambiental intensificadas pelo governo federal. Por meio da iniciativa, há a previsão de R$ 785 milhões em recursos para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e os incêndios florestais.

Além da ministra Marina Silva, a cerimônia de assinatura do contrato contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e das secretárias nacionais do MMA, Rita Mesquita (Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais) e Edel Moraes (Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável).

Veja a lista de municípios que aderiram e não aderiram, até o momento, ao programa:

Aderentes:

- Acre: Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá.

- Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Manicoré, Maués, Bom Jesus do Araguaia, Cláudia, Comodoro, Cotriguaçu, Feliz Natal, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã, Peixoto de Azevedo, Querência, Rondolândia, São José do Xingu, Lábrea.

- Pará: Altamira, Anapu, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Novo Progresso, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, – Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Trairão, Ulianópolis, Uruará, Santa Maria das Barreiras.

- Rondônia: Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Porto Velho.

- Roraima: Mucajaí.

Não aderentes:

- Amazonas: Manaus, Novo Aripuanã

- Mato Grosso: Apiacás, Aripuanã, Colniza, Confresa, Conquista D'Oeste, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Maringá, Paranaíta, Paranatinga, Porto dos Gaúchos, Ribeirão Cascalheira, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul, Vila Bela da Santíssima Trindade.

- Pará: Bannach, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Repartimento, Pacajá, Senador José Porfírio.

- Rondônia: Buritis, Cujubim, Machadinho D’Oeste.

- Roraima: Rorainópolis.