Pará se antecipa ao STF e adota tecnologia contra revistas humilhantes em presídios desde 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu neste mês de abril as revistas íntimas em presídios, sendo agora obrigatório o uso de tecnologias em substituição. Apesar da recente restrição, equipamentos eletrônicos já são utilizados em inspeções no sistema prisional do Pará desde 2019, uma medida que assegura a privacidade e segurança dos visitantes.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), responsável pela gestão do sistema prisional no estado, utiliza o Body Scan, um raio-X que detecta objetos como armas, entorpecentes e outros materiais ilícitos que estão ocultos junto ao corpo, sob as roupas ou até mesmo inseridos no organismo sem expor o visitante. 

(Foto: Wellyngton Coelho / Ag.Pará)

Segundo o coordenador geral do Complexo Penitenciário de Santa Izabel e das Unidades Prisionais de Ressocialização de Segurança Máxima (UPMAX I e II), o sargento PM Jefferson Leite, os equipamentos eletrônicos proporcionam segurança às unidades prisionais sem inspeções invasivas. 

“O scanner corporal evita a entrada de itens ilícitos, e vem colaborar com a própria súmula atualmente do STF, mas quero deixar bem claro que, desde 2019, a gente já utiliza essa prática de revista através dos equipamentos, então não existe visita invasiva, não existe revista vexatória”, afirma o sargento PM Jefferson Leite.

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Advogados, visitantes técnicos e visitas aos custodiados devem passar pelas inspeções e em casos de flagrante são cumpridos os procedimentos legais cabíveis. "A pessoa será separada, evitando qualquer tipo de constrangimento, e será direcionada para uma unidade policial para registrar boletim de ocorrência, e identificar e solicitar que ela entregue o ilícito ou que ela relate, caso ele tenha ingerido tal produto”, explica o coordenador do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, o sargento PM Jefferson Leite.

(Foto: Divulgação / Ag. Pará)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem se destacado em âmbito nacional pela eficácia no controle do acesso de telefones celulares em suas unidades prisionais.

O titular da Seap, coronel PM Marco Antonio Sirotheau Correa Rodrigues, enfatiza a importância do trabalho contínuo para garantir a ordem e a segurança no sistema carcerário do estado. "Nosso trabalho na Seap tem sido marcado por um compromisso constante com a segurança e a ordem dentro das nossas unidades penais", declara.

Ele também ressalta o apoio do Governo do Estado, que possibilita um investimento significativo no aprimoramento dos protocolos de segurança e na aquisição de equipamentos. Entre as tecnologias implementadas, destacam-se detectores de metais, raquetes e esteiras de raio-x, além dos body scanners, que o secretário considera "fundamentais para controlar o acesso de objetos proibidos, como celulares".

O coronel Sirotheau acrescenta que a efetividade dessas ferramentas é potencializada pelas revistas estruturais realizadas rotineiramente. "Esses recursos, aliados às revistas estruturais realizadas rotineiramente pelos operadores das unidades e pelas forças especializadas, garantem que mantenhamos um ambiente seguro e dentro da legalidade”, conclui.

(Foto: Wellyngton Coelho / Ag.Pará)

Cristina Santos (nome fictício), parente de um interno do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, relata sua experiência com o procedimento de revista, em especial o uso do Body Scan, e considera a revista "sutil" e dentro dos padrões legais. "Eu acredito que está dentro do padrão exigido por lei. Eu acho necessário", afirma.

Ela também destaca a segurança proporcionada pelo equipamento que realiza uma leitura completa do corpo dos visitantes, detectando materiais proibidos. "São equipamentos que fazem uma leitura completa do visitante, todo o corpo e que detecta qualquer material que o visitante porventura queira adentrar, portanto, é seguro para o sistema penitenciário, poderia ser desnecessário, mas visto que é necessário, a gente concorda, aceita, se submete a ele. E a questão de uma invasão maior no nosso corpo não existir, que é uma questão bem constrangedora, aqui não acontece nesse presídio", acrescenta.