Pará registra mais de 11 mil ligações no Disque 100 em 2024

Dos 657,2 mil registros e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos ao Disque 100 em 2024, o Pará contabilizou 11.840 ligações telefônicas. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o estado ocupa a 14ª colocação entre as demais unidades federativas que mais fizeram denúncias ao Disque 100 no ano passado.

Os números divulgados pelo MDHC de registros em 2024 mostram aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. Os três estados que mais tiveram denúncias - relatos de violação de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais violações - foram São Paulo (174.626), Rio de Janeiro (83.153) e Minas Gerais (72.808).

De acordo com o MDHC, o número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024, retrato da maior divulgação da existência do serviço.

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No Pará, entre os 12 meses de 2024, maio, junho e julho se destacaram com o maior número de ligações ao serviço, sendo 1.149, 1.230 e 1.195, respectivamente. Já os meses com menor registro no estado, durante o mesmo período, são: março (863), agosto (836) e dezembro (670).

“A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, explica a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze. Para ela, os dados refletem a confiança da população no serviço.

O balanço nacional indica que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), idosos (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) – ainda que esta última tenha registrado redução de 2,9%.

Em 2024, o perfil do agressor mudou, conforme o Ministério. As mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometerem agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

Além disso, a pasta notificou que entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumento de 35% e 30,5%, respectivamente.

Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais do sistema 6x1 para 5x2, o que visa garantir a melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital. "O foco será no livre relato da vítima possibilitando a captação do maior número de informações e no menor tempo do atendimento”, afirma Franciely Loyze.  Também foram firmados acordos de cooperação técnica para a capacitação dos pontos focais de cada estado, o que deve ocorrer ao longo do ano. O objetivo é garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.

Dois novos protocolos de atendimento devem ser implementados a partir do funcionamento da nova central: o primeiro, voltado às pessoas com deficiência, tem como foco o Novo Viver Sem Limite; enquanto o segundo é voltado às pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Ambos estão em fase de análise junto às secretarias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. 

Preservação

As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros. “Nós encaminhamos as denúncias e fazemos o acompanhamento após elas saírem da central do Disque 100”, explica Franciely Loyze.

O que é o Disque 100?

O Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.  

Ao serviço cabe também disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal 

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. 

Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.