Pará registra, em 2025, mais de 30 apreensões de veículos irregulares, informa a Artran

Em 2025, foram apreendidos seis veículos alternativos irregulares e 26 veículos particulares que faziam o transporte intermunicipal de passageiros clandestinamente, no Pará. Em 2024, foram 30 veículos alternativos e convencionais apreendidos, além de 25 clandestinos. As informações são da Agência de Regulação e Controle dos Serviços de Transporte Público do Pará (Artran), que começou a operar em 2024.

A Agência informa que, para atuar no serviço público de transporte intermunicipal de passageiros, o condutor precisa estar cadastrado e regularizado pela Agência e passar por todos os requisitos e critérios de vistoria de legalidade do veículo junto ao Detran e a Polícia Científica do Pará. Se aprovado, recebe o certificado que é a autorização para poder trafegar, onde irão constar a origem e o destino da linha.

Gerente operacional do transporte rodoviário da Artran, José Cruz comentou sobre as principais irregularidades detectadas durante as fiscalizações. “No caso do transporte intermunicipal irregular, ele não tem nenhuma autorização para fazer o serviço. No caso do regular, é a documentação. Essa documentação pode estar vencida, o veículo pode estar com pneu careca, ou pode estar com um dano que comprometa a segurança e a viagem dos passageiros”, disse.

Há dois tipos de fiscalização. Uma no terminal rodoviário, onde é feita a verificação de preço de passagem, cumprimento de horário, se o veículo está com a devida documentação. A segunda fiscalização ocorre nas estradas, principalmente para combater o serviço irregular. O veículo alternativo é regulado por meio de pessoa física, onde essa pessoa física tem uma autorização do Estado e pode utilizar tanto o tipo de veículo micro-ônibus quanto van. E o que identifica ele na estrada são os adesivos frontal, lateral e traseiro”, afirmou.

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Gerente operacional de transporte rodoviário da Artran, José Cruz recomenda que os passageiros sempre procurem os terminais rodoviários para comprar a passagem e fazer o seu embarque (Foto: Thiago Gomes/O Liberal)

Usuários devem embarcar dos terminais rodoviários, diz Artran

Para que o usuário faça uma viagem segura, a Artran recomenda que ele sempre procure os terminais rodoviários para comprar a passagem e fazer o seu embarque. Tanto a compra quanto a emissão do bilhete de gratuidade. “Se caso for pegar na rua, ou onde local que não tiver terminal rodoviário, que ele procure o adesivo que tem nos veículos autorizados. Tanto convencional, quanto complementar, quanto alternativo”, disse. ele na estrada são os adesivos frontal, lateral e traseiro”, explicou.

Com a proximidade do Carnaval, e aumento no fluxo das viagens, José Cruz reforça que os usuários procurem sempre embarcar nos terminais rodoviários. “Se for embarcar fora, vê se é um veículo cadastrado, através dessa numeração. E o motorista é identificado com o crachá”, disse. Geralmente, as principais apreensões de veículos ocorrem na região nordeste do Pará, como, por exemplo, Bragança e Capanema.

Já o diretor de fiscalização da Artran, Gilberto Barbosa, reforça que os principais objetivos das fiscalizações realizadas são garantir que os operadores estão cumprindo as regras e regulações, garantindo a segurança dos passageiros que utilizam os serviços. "Nós temos uma operação fixa nos terminais hidroviários e rodoviários das principais cidades da Região Metropolitana de Belém (RMB), e também nos principais polos do estado, como Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba, Capanema, Castanhal, isso no rodoviário”, disse. “No aquaviário temos aqui também na RMB, Marajó, Breves, Santarém. Temos garantido o conforto e segurança dos usuários, e o respeito as categorias de isenção tarifárias, fazendo os operadores cumprirem a legislação que determina que 15% dos assentos dos veículos e embarcações sejam destinados às gratuidades, e também garantindo aos estudantes que residem em municípios diferentes de onde estudam o direito de ir e vir pagando 50% do valor das passagens", explicou.

A Artran foi criada em dezembro de 2023 para assumir parte das competências que antes ficavam com a Arcon (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará). Até o final de junho de 2024, as fiscalizações ocorreram em parceria entre as duas agências, devido ao período de transição. Com a mudança, a Artran passou a desempenhar as atribuições sobre os Serviços Públicos de Transporte Intermunicipal, e a Arcon exerce a atuação regulatória nos segmentos de saneamento, energia e gás.