Pará deve receber R$ 406 milhões para retomada de obras federais em educação

O Pará vai receber R$ 406 milhões de reais para retomar e concluir obras federais em educação em 119 municípios do Estado. Além disso, escolas estaduais e municipais poderão receber mais de R$ 11 mil cada para incrementar projetos de sustentabilidade, a partir de um aporte financeiro federal de cerca de R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 5, durante o lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, feito pelo governador do estado, Helder Barbalho, pelo ministro da educação, Camilo Santana, e pelo secretário de estado de educação, Rossiele Soares, na presença de outros representantes do Governo, dos municípios e das escolas estaduais do Pará. O evento ocorreu ao longo da manhã no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

Os investimentos têm como objetivo alavancar políticas públicas voltadas para o ensino e práticas da sustentabilidade no Pará, buscando tornar o Estado referência em educação para o meio ambiente até 2025, ano em que Belém sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O governador Helder Barbalho considera a política como um movimento que deve, na sua base, gerar consciência ambiental em cada cidadão, a começar pelos estudantes dos diferentes níveis de educação.

"É certamente a iniciativa mais importante para que nós possamos deixar um legado de consciência na formação cultural, educacional e comportamental da nossa sociedade. Se nós conseguirmos isso, nós teremos professores e professoras como agentes multiplicadores, teremos cerca de 570 mil crianças e jovens que vão aprender educação ambiental na escola e vão chegar em casa e vão conversar com o pai, a mãe, vão reproduzir no comportamento familiar aquilo que aprendem dentro da escola. Nós temos uma oportunidade única. Nós fomos escolhidos para sediar o maior evento climático do planeta, que é a COP 30. Nós precisamos acreditar que é possível construir um modelo em que gente e floresta possam estar juntos, sem um pensamento de exclusão. O dia de hoje representa um dos passos mais importantes daquilo que estamos construindo", comenta.

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O pacote de política, dividido em dois grandes eixos, inicia pela retomada e conclusão de 492 obras federais em educação que estão paradas, neste momento, no Estado. São construções, ampliações e reformas que deixaram de ser movimentadas nos últimos anos em 119 municípios paraenses. Essas obras representam quase 10% das obras paradas em educação em todo o Brasil, conforme pontua o titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana.

"Nos últimos quatro anos o MEC esteve totalmente ausente. Por isso, uma das primeiras ações deste governo é a reconstrução do MEC e a volta à atividade dele nos estados. No Pará, vamos aplicar 406 milhões de reais para a retomada e conclusão dessas obras. Porque entendemos que, antes de lançar novas, é preciso terminar o que foi iniciado. Contamos que cada município do estado do Pará faça um laudo das obras paradas, porque assim como o Estado receberá aporte federal, os municípios deverão receber aporte do Estado para essas obras".

Ainda de acordo com o ministro, cada obra iniciada no estado passará por uma reavaliação orçamentária, para que o valor de custo seja atualizado de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ao que o Governador do Estado acrescentou, também, a necessidade de adequação dos repasses de acordo com as mais diversas realidades do território paraense: "O custo de obras na Amazônia é diferente do custo de obras em Brasília. A logística de compra, fornecimento e transporte de insumos para reformas e construção na capital, Belém, é diferente de um município do interior do Estado. Por isso, também prevemos uma política de adequação de recursos às nossas mais diversas realidades", afirma Helder Barbalho.

Projetos de sustentabilidade ganharão financiamento

O lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente contou com 10 estandes de representantes de escolas públicas da rede estadual que promovem algum tipo de iniciativa voltada para o eixo de ciência e sustentabilidade. Um deles foi o da escola Joaquim Viana, em Ananindeua, que apresentou, entre outras coisas, as iniciativas de construção de hortas, o "Mãos à horta", e de produção de sabão ecológico, feito à base de reutilização de óleo de cozinha. A estudante do segundo ano do ensino médio, Maria Figueiras, 18, conta mais sobre os trabalhos e a expectativa com a implantação da nova política pública:

"O nosso sabão ecológico é 100% biodegradável. Depois que ele é utilizado, ele não agride mais o meio ambiente. O óleo, que ia para os rios e mares agredir o meio ambiente, já não vai mais, porque é reutilizado para fazer o sabão. A horta a gente planta, colhe e usa no nosso lanche na escola. Já fazemos esses projetos desde 2015, 2017. Já tem bastante tempo dentro da escola, antes da política pública. Mas a gente espera que isso ganhe visibilidade agora para ampliar a conscientização de todos. Teve um tempo que os professores precisavam tirar recursos do próprio bolso para os projetos. Agora, a gente espera que isso mude", afirma a estudante.

A expectativa da estudante deve ser contemplada com o financiamento de mais de R$ 11 mil reais que a escola dela pode receber para ampliar e reforçar iniciativas como essas - é o que garante o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rossiere Soares: "A Política Pública de Educação para o Meio Ambiente será realizada em seis eixos principais. Um deles é o Programa Dinheiro na Escola Paraense (DPE Paraense), que visa dar condições para que as escolas desenvolvam o pensamento e prática ambiental. Serão aportados R$ 10 milhões de reais, ainda em 2023, que representa uma média de R$ 11 mil para cada escola, que inscrevam projetos sustentáveis".

Outro eixo da política pública é o Alfabetiza Pará, que deve incluir materiais didáticos de Educação Ambiental como uma disciplina obrigatória semanal do currículo dos estudantes a partir de agosto deste ano. Além disso, cada aluno da rede estadual alfabetizado no Estado deverá plantar uma árvore, o que, segundo o secretário, será o maior programa de reflorestamento por estudantes do Brasil, com a expectativa de incluir 250 mil mudas na fauna paraense ainda em 2023. O projeto prevê, ainda, a criação de 15 Centros de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (CISEB) que funcionarão como incubadoras de projetos de professores e estudantes estaduais e municipais voltados para educação ambiental.

A criação de um selo de reconhecimento também é um dos eixos da política, que visa premiar as 15 melhores práticas de escolas voltadas para sustentabilidade, preservação do meio ambiente, cidadania cultural e climática na região amazônica. A previsão é que o primeiro edital da premiação seja lançado ainda em junho deste ano, prevendo prêmios em dinheiro para os cinco ganhadores. E, por fim, o último eixo trata de um intercâmbio entre estudantes brasileiros e estrangeiros, o "Reflorestando Mentes", que deve promover 10 dias de imersão, em agosto de 2024, no qual os estudantes paraenses irão recepcionar colegas do ensino fundamental e médio de mais de 50 países e de outros estados do Brasil, com o objetivo de trocar experiências e promover soluções para desafios ambientais na Amazônia.

Eixos da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente

1 - Inclusão do componente curricular "Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima" para todos os anos e séries da educação básica

2 - Alfabetização ambiental para o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental (com plantação de mudas por cada aluno alfabetizado)

3 - DPE Paraense: repasse de recursos para as escolas que desenvolvem projetos de sustentabilidade (R$ 10 milhões para todo o Pará em 2023)

4 - Criação de 15 CISEBs
1 em cada uma das 12 regiões de integração do Pará1 no Parque da Cidade
1 no Parque Porto Futuro II
1 no Parque do Utinga

5 - Selo e Prêmio Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima
Lançamento do edital: 16/06/2023
Premiações:
1º lugar: R$ 10 mil
2º lugar: R$ 8 mil
3º lugar: R$ 6 mil
4º lugar: R$ 4 mil
5º lugar: R$ 2 mil

6 - "Reflorestando Mentes" (intercâmbio de estudantes pela sustentabilidade na Amazônia)

Nº de obras do Programa de Retomada e Conclusão de obras federais paradas no Pará

Ampliações - 8
Escolas de Ensino Infantil - 124
Escolas de Ensino Fundamental - 193
Escolas profissionalizantes - 6
Quadas e coberturas - 159
​Reformas - 2