Número de embarcações irregulares flagradas em 2024 no Pará já é 50% maior que o do ano passado

Em quase cinco meses de 2024, o número de apreensões de embarcações irregulares, no Pará, aumentou praticamente 50% em comparação a todo o ano de 2023. No ano passado, foram 71 apreensões. Este ano, de janeiro até 15 de maio, quando houve a divulgação desses números, foram 106.

Porto de embarcação em Belém (Foto: Igor Mota | O Liberal)

Entre os problemas detectados nas fiscalizações estão: superlotação de passageiros, excesso de carga e falta de equipamentos de salvatagem, entre os quais coletes salva-vidas extintores de incêndio. Os dados são da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, que alertou que irregularidades como essas podem causar sérios impactos socioambientais, como poluição e escalpelamento.

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No Pará, a Capitania tem uma área de jurisdição de mais de 630 mil km² e atende 116 dos 144 municípios paraenses.
Basicamente são competências da instituição a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação e a prevenção à poluição hídrica. “Essas são as áreas que definem a atuação da Marinha do Brasil no exercício de sua responsabilidade de autoridade marítima brasileira”, disse o comandante da Capitania, capitão de mar e guerra Ewerton Rodrigues Calfa.

Comandante da Capitania, capitão de mar e guerra Ewerton Rodrigues Calfa (Foto: Igor Mota | O Liberal)

Ele afirmou que a fiscalização é diária. “À Marinha, como autoridade marítima, compete fiscalizar o tráfego e as embarcações. Nós fiscalizamos as embarcações e todas as questões de segurança da embarcação: tripulação, casos de superlotação, documentação da embarcação, documentação da tripulação - enfim, tudo na perspectiva de assegurar uma navegação segura e a salvaguarda da vida humana”, afirmou.

Durante essa fiscalização, alguns problemas são recorrentes: superlotação de passageiros e excesso de cargas. “A embarcação, quando é construída, é planejada por um engenheiro naval para suportar determinada quantidade de carga. Quando você coloca carga a mais, seja ela de materiais, seja ela de peso das pessoas, dos passageiros, você está colocando em risco a vida de todo mundo ali a bordo”, disse.

Se passageiro perceber superlotação, não deve embarcar

O comandante Calfa disse ainda que, se o passageiro perceber que há superlotação, ele não deve embarcar. “Se você visualizar que a embarcação está superlotada, não aceite viajar, pois, se o fizer, você estará colocando a sua vida em risco”, afirmou.

Outro caso muito comum também é falta de coletes salva-vidas e extintores de incêndio. O comandante também citou que um dos impactos socioambientais causados pela navegação ilegal são os escalpelamentos. “Infelizmente, nós ainda temos uma grande quantidade de embarcações artesanais. Às vezes, a embarcação nem é artesanal, mas ela não é devidamente inscrita na Capitania dos Portos e não tem esse eixo coberto”, disse. “E as pessoas, principalmente aquelas com cabelos mais longos, as mulheres, muitas crianças infelizmente, para poder tirar a água que está entrando, para poder esgotar uma água ou para pegar alguma coisa que caiu, ela se aproxima desse eixo, se aproxima desse motor. O cabelo enrosca no eixo e ela é escalpelada”, explicou.

Outro exemplo de impacto socioambiental é o derramamento de óleo combustível. O comandante Calfa afirmou que a fiscalização é imprescindível. “Mas, tão importante quanto a fiscalização, é a conscientização da população também”, disse. “A gente tem que combater a cultura de risco: não aceitar entrar em uma embarcação que claramente não tem condições de navegação, não aceitar entrar em uma embarcação superlotada, não aceitar entrar em uma embarcação que não tem um colete de salva-vidas em bom estado de conservação”, afirmou.

É importante a população denunciar irregularidades à Marinha

E, se a pessoa verificar uma condição insegura na embarcação, deve denunciar à Capitania. “Toda vez que a população se sentir não atendida em seus direitos, por favor denuncie a à Capitania dos Portos, que enviaremos uma equipe prontamente até o local”, afirmou.

Manoel de Jesus Furtado, comandante de embarcação (Foto: Igor Mota | O Liberal)

Manoel de Jesus Furtado, 46 anos e 22 de profissão comanda uma lancha que faz viagens diárias para Barcarena. Ele afirmou que a embarcação só vai com a lotação permitida (116 passageiros), não pode ter excesso. “Pode ir a menos. Mas não a mais”, afirmou. Ele pede para os passageiros usarem os coletes, ir todo mundo sentado. A gente não carrega carga. Ele faz quatro viagens por dia. “Segurança em primeiro lugar. Até porque eu sou o responsável por todos os passageiros”, afirmou.

Enilda Barreto, passageira (Foto: Igor Mota | O Liberal)

A dona de casa Enilda Barreto disse que, quando viaja em embarcação, verifica, primeiro, como estão as condições climáticas. O temop influi muito na viagem. Se estiver chovendo e com muito vento, ela não embarca. “E, quando entro no barco, seu eu vejo que tem condições, eu vou. Do contrário, eu desisto”, afirmou. “Eu olho tudo: se tem muita gente, se todo mundo tá sentado, se tem colete”, contou ela.

Em números:

Quantas embarcações ilegais em 2022, 2023 e 2024?

Foram emitidas as seguintes quantidades de autos de infração:

2022: 551
2023: 386
2024: 90

Apreensão de embarcações:
- 2022: 64
- 2023: 71
- 2024: 106 até o momento.

Retirada de tráfego:
- 2022: 97
- 2023: 183
- 2024: 47 até o momento.

O que precisa para a navegação não ser ilegal?

Basicamente a embarcação deve ser inscrita na Capitania dos Portos, onde será verificado se a embarcação possui condições de navegação com segurança; e o condutor deve possuir a habilitação para conduzir a embarcação, podendo ser na categoria de Amador ou de Aquaviário.

Como é feita a fiscalização?

Resposta: A CPAOR realiza, diariamente, ações de fiscalização do tráfego aquaviário nos 116 municípios de sua área de jurisdição. A atividade de inspeção naval tem como propósito garantir a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação e a prevenção da poluição do meio hídrico, coibindo e notificando os que descumprem as leis, normas e regulamentos.

As equipes de inspeção verificam a documentação da embarcação, instrumentos de navegação, equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas, extintores etc), lotação de passageiro, condições da embarcação para navegação e habilitação da tripulação.

Problemas detectados nas fiscalizações:
Superlotação de passageiros
Excesso de carga. 
Falta de equipamentos de salvatagem: coletes salva-vidas, balsas salva-vidas, flutuadores, flutuantes, extintores de incêndio. 

Números para fazer denúncia:
91 32183950
91 8134-3000