Governo do Estado decreta situação de emergência em Muaná após vazamento de óleo no rio Cajuuba

O Governo do Pará decretou situação de emergência em Muaná, no Arquipélago do Marajó, após uma embarcação do tipo empurrador de balsa afundar com cerca de 15 mil litros de óleo diesel às margens do rio Cajuuba, ainda no último dia 7 de abril. O decreto nº 3.898 foi determinado na última segunda-feira (6) e publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). Na ocasião, a balsa estava carregada com combustível destinado a suprir a demanda energética da cidade.

Além da embarcação, um caminhão tanque estava sendo carregado também afundou - nele continha o óleo seria levado para subestação de energia de Muaná. O município marajoara, conhecido pela escassa oferta de energia elétrica, correu o risco de ficar sem fornecimento de eletricidade por conta do acidente. Não houve feridos no acidente.

Por conta do espalhamento de combustível no rio, a prefeitura do município também decretou situação de emergência (nº029/13-2024 – PMM) ainda no dia 13 de abril. No decreto, foi detalhado que ocorreram danos ambientais e humanos, como constatados nos relatórios preliminares das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Saúde e de Assistência Social. O decreto teria validade de 180 dias, a partir do dia em que foi publicado. 

Vídeos que circularam nas redes sociais capturaram momentos da balsa momentos antes de seu naufrágio. Nas imagens, a embarcação aparentava estar em condições normais, transportando o caminhão carregado de combustível sem aparentes problemas. No entanto, a situação mudou drasticamente quando a balsa afundou próximo a uma comunidade rural, momentos após a filmagem.

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Após o incidente, os moradores da região se mobilizaram, utilizando canoas para chegar até o local do naufrágio e verificar se estava tudo bem com os dois tripulantes que operavam a embarcação. A população temia que a cidade ficasse sem energia elétrica já naquela noite, até que outra balsa carregada com combustível chegasse ao local.

Já dias depois, em 11 de abril, com o auxílio de uma balsa e um guindaste no rio Cajuúba, o caminhão que havia naufragado junto com o empurrador foi içado. Uma empresa foi contratada para operar o serviço de resgatar o caminhão tanque do fundo do rio.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais detalhes sobre o caso ao Governo do Estado e à prefeitura de Muaná. No entanto, até o fechamento desta edição, a reportagem não obteve retorno.

Marinha confirma indícios de poluição no rio

A Marinha do Brasil (MB) disse à reportagem, em nota, que tomou conhecimento do caso noite do dia 7 de abril e “prontamente deslocou meios e pessoal para a região”. A MB afirmou que não houve vítimas e que todos os cinco tripulantes da embarcação foram resgatados por barcos locais. O caminhão foi retirado no dia 11 de abril e a balsa no dia 14 de abril, segundo a Força Armada. A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) instaurou um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação e está “apurando as causas e responsabilidades”.

“Ocorreu um isolamento em torno da embarcação naufragada, onde foram empregadas barreiras de contenção para mitigar os danos ambientais. Não houve prejuízo à segurança da navegação”, disse. Questionada, a Marinha confirmou que tiveram indícios de poluição no rio. “Os dados foram enviados para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), a fim de dimensionar o dano ambiental e aplicar às devidas sanções, conforme preconiza a Lei Nº 9.966, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, comunicou.