Governo Federal reconhece situação de emergência em Soure (PA) e mais 9 cidades do Brasil

O município de Soure, no Arquipélago do Marajó, foi reconhecido como em situação de emergência pela Defesa Civil Nacional devido ao período de seca — período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem —, que vem sendo enfrentada na região. A cidade marajoara e outras nove, de ao menos sete estados do País, estão na lista divulgada na última terça-feira (23) como prioridade para solicitar recursos para a ação da Defesa Civil. 

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O prefeito de Soure, Guto Gouvêa, explica que o período de seca era prevista no município, mas que a situação foi além da esperada. "O período de estiagem sempre foi comum aqui no nosso município. E nós imaginávamos que ia ter um período de seca mais forte por sabermos que, em 2023, aconteceria o El Ninõ, que vem com muitas secas e estiagens. E a nossa preocupação era mais no setor produtivo, que afeta a criação de bubalinos, uma vez que nós temos quase quatro búfalos por habitantes na nossa cidade", frisa.

"Isso não atingiu só o setor produtivo, com muita morte de animais, mas também a população, por exemplo. Nunca houve a ação e distribuição de água para a população que mora no campo. Nós tivemos que fazer isso pela primeira vez. Só que devido à nossa falta de estrutura de malha viária na região dos campos, na questão de caminhão pipa, fez com que nós não conseguíssemos atender sempre o centro da nossa população, devido à dificuldade logística de chegar nesses locais", afirma.

Outro problema também enfrentado na cidade, ainda segundo o prefeito, é a questão das marés altas. "No ano de 2023 e no começo de 2024 tem ocorrido o problema de muita maré alta. Nós temos comunidades praianas que estão sofrendo muito, então as vilas que têm suas casas construídas na beira da praia estão sendo destruídas com as forças das águas. O período de estiagem é comum, mas forte, como aconteceu em 2023 e pode acontecer em 2024, não é comum", pontua o gestor.

Segundo o prefeito, foi solicitado para a Defesa Civil Nacional, além de compra de cestas básicas, compra de água potável, escavações de poços artesianos, de casas afetadas pelas marés altas, além de parceria para construção de novos imóveis. "Nós precisamos dessa parceria com a Defesa Civil para que possamos colocar essas pessoas nas regiões praianas, em lugares e moradias mais seguras, em outros locais, mas precisamos dessa ajuda para construir essas casas, fazer essa remoção. Precisamos da ajuda para ter mais eficácia e eficiência no combate à seca, principalmente na região dos campos", diz o prefeito.

Cinco cidades paraenses também enfrentam estiagens

No Pará, outras cinco cidades tiveram reconhecimento federal de situação de emergência por estiagem, na última sexta-feira (19), como informado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre os municípios afetados estão: Baião, Itupiranga, Ourilândia do Norte, Santa Luzia do Pará e São Sebastião da Boa Vista. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.

No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa. A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento às prefeituras, para esclarecer como atuam diante do caso.

Brasil

As cidades de Curaçá, Marcionílio Souza e Santanópolis, na Bahia; Catunda, no Ceará; Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte; e Talismã, em Tocantins, enfrentam a estiagem. Já Brasília de Minas, em Minas Gerais, além de Soure, são afetadas pela seca. Em São Paulo, o município de Itapirapuã Paulista foi atingido por um vendaval, enquanto a cidade mineira de Monte Sião foi castigada por fortes chuvas.

Recursos

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.