Governo do Pará realiza audiência pública online sobre a LDO 2026

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) realizou, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para tratar sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O evento foi transmitido online pelo canal da secretaria no YouTube, permitindo a participação de moradores de diversas regiões do estado.

Durante a audiência, foram apresentadas as metas e prioridades do governo para o próximo ano, com ênfase em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Também foram detalhadas as projeções de receitas e despesas, além das estratégias para garantir o equilíbrio fiscal e a eficiência no uso dos recursos públicos.

O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplad, Ivaldo Ledo, destacou a importância da participação popular na construção da LDO.

"É com grande satisfação que realizamos esta audiência pública, contando com a colaboração dos cidadãos e da sociedade civil. Esse é um momento essencial de democracia participativa, onde as sugestões da população ajudam a construir um orçamento mais inclusivo e sustentável", afirmou.

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Além das apresentações técnicas, houve um espaço aberto para que os cidadãos enviassem sugestões, opiniões e perguntas. A audiência pública promove maior previsibilidade e transparência na elaboração do orçamento, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e voltados para as reais necessidades da população.

Com um orçamento estimado em R$ 52 bilhões para 2026, a LDO prioriza iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e melhorias na qualidade de vida da população paraense.

"A LDO define o Planejamento Fiscal, Metas Fiscais e Diretrizes para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Ela também estabelece parâmetros para novas despesas e os limites de gastos com pessoal. No nível estadual, utilizamos até 60% da Receita Corrente Líquida, sempre respeitando os limites estabelecidos", explicou Nazaré Nascimento, coordenadora do Núcleo Estratégico da Seplad.

A LDO orienta a formulação dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como os investimentos das empresas estatais. Seu objetivo é alinhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) às diretrizes e metas do Plano Plurianual (PPA), garantindo coerência na gestão dos recursos públicos.

Durante a audiência, Socorro Castro, diretora de Planejamento Estratégico, respondeu a uma dúvida sobre a influência da participação social na definição das prioridades do orçamento.

"As prioridades da LDO serão descritas no Projeto de Lei de Revisão do PPA, que será enviado à Assembleia Legislativa até agosto de 2026. Muitas dessas prioridades surgem a partir da participação popular, por meio de demandas apresentadas pela sociedade, e já temos exemplos de projetos que foram implementados dessa forma", afirmou.

As sugestões enviadas pela população serão analisadas e podem ser incorporadas à proposta final da LDO, que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Esse documento servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a distribuição dos recursos públicos no próximo ano.

Como Participar

O cidadão que quiser contribuir na elaboração da LDO pode enviar sua sugestão até o dia 28 de março através do Planeja Cidadão. A LDO está prevista para ser apresentada à Alepa até o dia 30 de abril.