Direitos Humanos: MPPA promove ação integrada de direitos humanos no Marajó

Considerada uma das principais regiões turísticas do Pará, mas com sérios problemas estruturais que ainda afetam os 17 municípios que a formam, a Ilha do Marajó recebe, a partir desta segunda-feira (7), uma frente de ações integrada organizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com foco na defesa dos direitos humanos e em atendimento à demandas reprimidas da população do arquipélago. A programação mobilizará diferentes setores do órgão e se estenderá até o dia 9, na Escola Municipal Santana do Tucumanduba, em Soure.

No alvo da ação estão integrantes de movimentos sociais e das redes de proteção, servidores públicos e do Sistema Judiciário, além da sociedade em geral. Para a inscrição e certificado, basta acessar o site do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPA) até o dia 6 de agosto. Também será possível fazer a inscrição no local do evento.

Escuta qualificada

A ação integrada tem como estratégia fazer uma escuta qualificada junto aos movimentos sociais na região do Marajó, de maneira a aproximar a sociedade do Ministério Público e identificar as principais demandas relacionadas aos direitos humanos, com o intuito de traçar políticas institucionais

Nesse sentido, as temáticas da programação destacam assuntos como direitos das mulheres, das comunidades indígenas e quilombolas, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência e das pessoas LGBTQIA+, além de questões fundiárias.

O evento é promovido por meio do Núcleo de Proteção à Mulher, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ), Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC) e Núcleo Agrário e Fundiário (NAF) do Ministério Público do Pará.

Confira a programação do MPPA no Marajó:

7 de agosto

Após a abertura e pronunciamento dos membros do MPPA, ocorrem dois painéis: o primeiro, pela manhã, é uma roda de conversa com mulheres quilombolas sobre racismo estrutural e ambiental; já no segundo momento, à tarde, acontece a apresentação do Projeto Afroteca e o painel de combate ao racismo na Primeira Infância.

8 de agosto

No segundo dia do evento serão desenvolvidos 6 painéis, com os temas: 1) “A mulher e a agricultura familiar: o agronegócio e o dano à vida das mulheres”; 2) “A mulher indígena”; 3) “A mulher quilombola: dandaras da Amazônia”; 4) “O papel do ministério público na rede de proteção”; 5) “Lei 13.431/2017 – escuta social e integração no atendimento às crianças e adolescentes vítima e testemunha de violência”; 6) “Rede: a escola também é rede”

9 de agosto

No último dia da programação, serão realizados três painéis: 1) “O direito de existir da pessoa LGBTQIA+: como a luta coletiva garante a sobrevivência do indivíduo”; 2) “Raça e diversidade”; 3) “Divulgação da cartilha: Ética e Direitos Humanos do CAODH/ MPPA”. À tarde, ocorre a escuta social com representantes de movimentos sociais.