Dia dos Professores: educadores do Pará recebem primeira parcela de bonificação pelo Ideb

Nesta terça-feira (15), quando é celebrado o Dia dos Professores, os educadores do Pará receberão a primeira parcela da bonificação do programa "Escola que Transforma", em reconhecimento aos resultados da educação paraense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, como informado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), nesta segunda-feira (14). O anúncio do pagamento já havia sido feito pelo governador do Pará, Helder Barbalho, no dia 16 de setembro.

Os demais pagamentos do programa - 11 parcelas restantes -, que tem o objetivo de valorizar os servidores da educação, serão efetuados a partir do último dia útil de cada mês, em consonância com o pagamento dos salários do quadro de servidores da Seduc. No total, será um repasse de R$ 373 milhões em reconhecimento dos servidores da educação que alcançaram as metas estabelecidas tendo como base o resultado do Ideb, em que o Pará obteve o maior índice da história no Brasil - a 6ª melhor educação pública do país. 

Com o “Escola que Transforma”, os servidores da pasta receberão até 3,5 salários. Além dos professores, serão beneficiados integrantes do magistério e dos demais quadros em efetivo exercício nas escolas, Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e sede da Seduc. E ainda, servidores do quadro de outros órgãos do Estado, desde que regularmente lotados ou cedidos para exercício de suas funções nas DREs ou na sede da Secretaria em 2023. 

Ou seja, todos os cargos com vínculo temporário ou efetivo com a Seduc como professores, merendeiras, vigias, técnicos em educação, técnicos administrativos e operacionais. O programa “Escola que Transforma”, da Seduc, foi anunciado em 04 de setembro de 2023, simultaneamente ao anúncio do programa Bora Estudar. Com a possibilidade de até 3,5 salários, o programa está apoiado no alcance de metas e critérios estabelecidos pela Seduc. 

Confira os critérios e metas:

Cresceu, ganhou: a cada 0,10 de crescimento na nota da escola no Ideb de 2023, representa uma premiação de 10% do salário do servidor com limite máximo de 100% de seu vencimento-base, acrescido da GNS quando couber. Para as escolas que não possuíam resultado anterior, a comparação será feita a partir do resultado do Ideb da rede estadual; 

Meta do Estado: a escola que atingir a meta do Ideb de 2023 de cada etapa de ensino, avaliada em nível estadual, poderá receber até 1 salário; 

Melhor escola por Região de Integração (RI): a escola que obtiver o melhor desempenho no Ideb de 2023 de cada etapa avaliada em nível estadual poderá receber até 1 salário, sendo possível até 3 escolas por RI - considerando as ofertas das etapas de ensino. 

Meta de fluxo: as escolas que no mínimo alcançarem as metas projetadas para o fluxo em 2023 poderão receber até 50% do salário, sendo elas 99% para os anos iniciais, 98% para os anos finais e 95% para o ensino médio.