MPPA apura mutirão de catarata em clínica de Icoaraci que deixou pacientes cegos

A Promotoria Cível de Icoaraci, distrito de Belém, abriu uma apuração preliminar, chamada de “Notícia de Fato”, sobre o mutirão de cirurgias de catarata, realizado na clínica particular São Lucas, e que deixou pelo menos 23 pacientes com cegueira total e parcial. De acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA), a apuração ainda está em fase inicial, com prazo para a instituição que realizou os procedimentos oftalmológicos enviar informações e documentos. O caso também é investigado pela Polícia Civil. 

Com relação à esfera penal, que se ocupa da apuração de crimes e da aplicação de penas, o MPPA comunicou que “não há nenhum pedido de providências ou denúncia formalizada pelos pacientes na Promotoria de Justiça Criminal de Icoaraci”. 

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Portanto, ainda conforme o Ministério Público, “assim que os inquéritos policiais em andamento na Delegacia de Icoaraci forem finalizados e enviados ao MPPA, serão analisados para as providências cabíveis”.

O caso 

O procedimento, que fazia parte de uma parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), acabou em tragédia para parte dos pacientes. Algumas vítimas precisaram amputar o olho em decorrência de infecções graves, causando comoção entre os familiares e gerando demandas por justiça. O Ministério da Saúde acompanha as investigações e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) garantiu que suspenderá preventivamente os encaminhamentos para realização de procedimentos oftalmológicos na clínica.

Entre os afetados, há pessoas que aguardavam a cirurgia como uma chance de melhorar a qualidade de vida, mas, acabaram tendo seu quadro de saúde agravado drasticamente. Houve infecções por contaminação de bactéria durante os procedimentos. O caso está repercutindo nacionalmente.

No total, mais de 40 pessoas participaram do referido mutirão. Outras vítimas também relatam o impacto devastador. Outra paciente, que também terá identidade preservada, disse que aguardava há mais de um ano pela cirurgia, agora lida com a perda quase total da visão. 

Justiça

As autoridades de Saúde e Segurança foram acionadas para investigar o caso. A Polícia Civil do Pará, por meio da Seccional de Icoaraci, informou que "apura o crime de exercício irregular da medicina e venda casada de procedimentos médicos. Outro inquérito foi aberto na Seccional da Pedreira, mas, também está sendo conduzido pela unidade de Icoaraci", detalha a nota.

Sesma

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou que irá notificar formalmente a clínica São Lucas e suspenderá temporariamente os procedimentos oftalmológicos no local. Segundo o órgão, os pacientes que aguardavam cirurgias serão redirecionados para outros parceiros credenciados. "A Sesma também destacou que uma inspeção preliminar já foi realizada pela Vigilância Sanitária Municipal para verificar as condições de higiene da clínica", complementa.

O que diz o Ministério da Saúde?

O Ministério da Saúde informou que acompanha a situação e se mantém em coordenação com as secretarias estadual e municipal de saúde para monitorar o desenvolvimento do caso. "Protocolos rigorosos de segurança, como os estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deveriam ter sido seguidos para garantir a segurança dos pacientes e identificar rapidamente qualquer complicação, algo que, para as vítimas e suas famílias, claramente não ocorreu", frisa o MS.

Enquanto as investigações prosseguem, os afetados pedem respostas e Justiça, questionando como um procedimento que deveria melhorar suas vidas resultou em uma tragédia irreversível.