Denúncias apontam abandono e precariedade em escolas municipais de Tracuateua

A rede municipal de ensino de Tracuateua, no nordeste paraense, está em situação crítica. A denúncia é do vereador Flávio Luis Melo de Sousa, conhecido como “Cici do Chaga”, que tem exposto publicamente o estado precário de escolas da cidade, com destaque para a Escola Municipal Zumira Pinto Guedes, na comunidade de Vila dos Neves.

Segundo o parlamentar, a unidade começou a ser reformada no ano passado, às vésperas do período eleitoral, e os alunos foram transferidos para uma casa sem estrutura mínima para funcionar como escola.

“Ultimamente, ela vinha passando por uma reforma, que começou em junho/julho do ano passado, praticamente no período eleitoral. Eles pegaram as crianças e remanejaram para uma casa, só que essa casa não tem compartimentos suficientes. É uma casa pequena, com apenas dois quartos e uma varanda. Eles não se preocuparam em procurar o Corpo de Bombeiros para fazer uma vistoria no local para saber se tinha condições de estar abrigando essas crianças. Não tinha alvará de funcionamento”, relatou o vereador.

“Cici do Chaga” afirmou ainda que, mesmo diante das irregularidades, um requerimento apresentado por uma vereadora para cobrar explicações da gestão municipal foi barrado pela base do governo. “Uma colega vereadora pediu explicações sobre isso, porque os prédios públicos não tinham licença dos bombeiros para funcionar. Só que esse requerimento foi reprovado pela base do governo, que é maioria. Então, ela fez essa denúncia e nós fomos averiguar essa situação”, explicou.

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Uma visita feita pelos vereadores à escola improvisada gerou indignação. “Quando a gente chegou lá se deparou com toda essa situação. As cadeiras todas jogadas ao redor da casa, as crianças estudando na varanda, coberta por uma lona de caminhão. A parte do refeitório é muito mal higienizada. A refeição das crianças vem sendo feita de maneira inadequada. Nós fizemos um vídeo e fomos relatando tudo isso que está acontecendo”, contou.

O vereador também chamou atenção para a falta de transparência na obra. “É uma escola que está sendo reformada com recursos próprios do município. Mas você chega lá e não tem nenhuma placa informando quanto está sendo gasto, não tem informação da data em que começou a obra, quando vai terminar, não tem informação sobre o engenheiro responsável...”, denunciou. Ele acrescentou que os trabalhadores que fazem a reforma atuam sem equipamentos de proteção e que a obra ficou parada por quase seis meses, sendo retomada apenas após pressão popular.

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Durante a visita, relatos dos próprios alunos causaram ainda mais preocupação. “A gente se deparou foi com as próprias crianças abordando a gente informando que, quando chove, molha todo o material, que a mãe não tem mais condições de estar comprando caderno o tempo todo. E com isso, a gente começou a ser perseguido nos grupos de Whatsapp pelos contratados da gestão deles”, afirmou.

“Cici do Chaga” disse ainda que os problemas não se restringem à Vila dos Neves. “Nós fomos em outra escola, na Comunidade do Caranã, e nos deparamos com uma unidade sem segurança nenhuma. Um ambiente inadequado para fazer a comida. As louças todas sujas. Uma falta de higiene total. Nós fomos ao Ministério Público, que está analisando para ver o que faz”, declarou.

Segundo ele, a situação de precariedade é ignorada pela gestão municipal. “A gente fica indignado porque já havia um pedido de fiscalização e eles foram e reprovaram o requerimento por meio do qual a gente pedia providências, justamente para não mostrar que havia esse tipo de irregularidade na escola”, afirmou. Ele lembrou um episódio que quase terminou em tragédia: “Foi de um domingo para segunda-feira. O telhado desabou em cima das cadeiras. Se tivesse aula, ia ser uma catástrofe, porque nessa escola estuda só criança”, denuncio​u.

Por fim, o vereador diz que vem sendo alvo de ameaças e intimidações. “Eles pregam para a sociedade que está tudo bem, mas, quando nós começamos a andar pela cidade, vimos que não é assim. Eles ameaçam cassar o meu mandato”, declarou, informando que já registrou boletim de ocorrência.

A reportagem acionou a Prefeitura de Tracuateua em busca de um posicionamento, mas ainda não houve retorno. O Ministério Público do Estado do Pará foi procurado para comentar as denúncias feitas pelo vereador. Em nota, o MP detalhou que "a coordenação das Promotorias de Justiça de Bragança, que processa os feitos do município de Tracuateua, informa que - após pesquisas realizadas internamente - não foi encontrada Notícia de Fato referente à Escola Municipal Zumira Pinto Guedes".

"Hoje (9), a demanda foi registrada sob o SAJ n° 01.2025.00010892-8, e distribuída automaticamente para 3ª Promotoria de Justiça de Bragança, para que seja apurado o teor da denúncia", completa a nota.